STJ - 0807096-79.2020.8.10.0001

03/03/2023 09:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2023 09:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 856318/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0856318 - AgInt no REsp 2004966 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856318/2022 - AgInt no REsp 2004966/MA

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

28/10/2022 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001007-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856318/2022 - AgInt no REsp 2004966/MA

18/10/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/10/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953295/2022

18/10/2022 16:38

Protocolizada Petição 953295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2022

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 856318/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 856318/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

26/09/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 856318/2022

26/09/2022 11:58

Protocolizada Petição 856318/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2022

05/09/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

01/09/2022 22:50

Conheço do agravo de JOAO LUIS ALVES DE SOUSA para dar provimento ao Recurso Especial

20/06/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/06/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO