09/07/2024 07:27

Baixa Definitiva
09/07/2024 07:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/07/2024 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 17/06/2024.
15/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento
06/05/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2024 09:40

Recebidos os autos
06/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/05/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 15:27

Juntada de contrarrazões
27/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2024.
27/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:27

Juntada de petição
22/09/2023 16:53

Juntada de petição
20/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 10:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/08/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2023.
25/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 12:02

Conhecido o recurso de FRANCISCA DE MELO PEREIRA - CPF: *13.***.*97-04 (APELANTE) e provido
17/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023 10:10

Juntada de Certidão de adiamento
10/08/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2023 16:00

Juntada de petição
09/08/2023 12:49

Juntada de petição
05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/07/2023 07:44

Conclusos para julgamento
27/07/2023 07:44

Conclusos para julgamento
27/07/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 07:04

Recebidos os autos
24/07/2023 07:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2023 07:04

Pedido de inclusão em pauta
22/07/2023 14:46

Recebidos os autos
22/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/07/2023 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 16:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
20/07/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Retirado
14/07/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MELO PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:08

Juntada de petição
26/06/2023 15:38

Conclusos para julgamento
26/06/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2023 11:33

Recebidos os autos
23/06/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/06/2023 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2023 07:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2023 13:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
16/02/2023 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:59

Recebidos os autos
03/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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