TJMA - 0812466-78.2016.8.10.0001

04/10/2023 05:46

Arquivado Definitivamente

19/04/2023 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

19/04/2023 16:37

Decorrido prazo de SILVANIA BARBOSA DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

14/04/2023 19:29

Publicado Intimação em 13/03/2023.

14/04/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

29/03/2023 18:54

Juntada de petição

09/03/2023 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 09:45

Determinado o arquivamento

04/10/2022 20:32

Conclusos para despacho

19/09/2022 15:16

Juntada de petição

21/08/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 15:21

Juntada de petição

13/07/2022 12:38

Juntada de Certidão

28/06/2022 16:24

Recebidos os autos

28/06/2022 16:24

Juntada de despacho

29/10/2020 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2020 19:33

Juntada de petição

26/08/2020 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020 09:04

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020 19:56

Juntada de petição

25/06/2020 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2020 21:06

Juntada de apelação

19/06/2020 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

04/06/2020 11:45

Conclusos para decisão

01/06/2020 21:25

Juntada de contrarrazões

07/05/2020 16:26

Juntada de contrarrazões

06/05/2020 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020 23:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020 15:17

Conclusos para decisão

14/04/2020 15:17

Juntada de Certidão

08/04/2020 07:27

Juntada de embargos de declaração

31/03/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020 17:55

Juntada de embargos de declaração

24/03/2020 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020 07:49

Conclusos para despacho

12/12/2019 15:04

Juntada de petição

09/12/2019 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019 14:34

Juntada de Certidão

23/05/2019 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019 17:05

Juntada de Petição de contra-razões

14/12/2017 09:53

Conclusos para despacho

08/11/2017 11:07

Juntada de Certidão

14/08/2017 19:45

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica

30/03/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2016 19:29

Conclusos para despacho

18/04/2016 19:29

Distribuído por sorteio