STJ - 0812466-78.2016.8.10.0001

27/06/2022 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022 18:48

Transitado em Julgado em 27/06/2022

02/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 213706/2022 - AgInt

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0213706 - AgInt no AREsp 2067865 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de SILVANIA BARBOSA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00213706/2022 - AgInt no AREsp 2067865/MA

18/05/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

17/05/2022 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000430-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:07

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00213706/2022 - AgInt no AREsp 2067865/MA

09/05/2022 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/04/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 284267/2022

15/04/2022 17:10

Protocolizada Petição 284267/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2022

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 213706/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 213706/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 213706/2022

25/03/2022 11:35

Protocolizada Petição 213706/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

25/03/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022

24/03/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 14:50

Não conhecido o recurso de SILVANIA BARBOSA DOS SANTOS

04/03/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO