TJMA - 0001142-51.2017.8.10.0111
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2025 17:33
Juntada de Ofício
-
21/01/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 09:47
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 06:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 05/12/2024 23:59.
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09/11/2024 15:12
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
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09/11/2024 15:12
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:59
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
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09/11/2024 02:59
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:48
Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO em 06/11/2024 23:59.
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09/11/2024 01:48
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 11:33
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
15/10/2024 11:33
Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2024.
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15/10/2024 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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11/10/2024 08:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2024 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/10/2024 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2024 12:43
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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01/08/2024 10:12
Conclusos para decisão
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01/08/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 10:09
Juntada de Certidão
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01/08/2024 07:09
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
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19/06/2024 00:48
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 12:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2024 10:52
Juntada de petição
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08/04/2024 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2024 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2023 12:32
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 08:55
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.
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13/02/2023 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 07:57
Transitado em Julgado em 01/12/2022
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17/01/2023 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/12/2022 23:59.
-
17/01/2023 11:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 01/12/2022 23:59.
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06/12/2022 17:54
Juntada de petição
-
12/10/2022 04:07
Publicado Sentença (expediente) em 10/10/2022.
-
12/10/2022 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2022 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 11:23
Juntada de petição
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20/07/2022 20:09
Julgado procedente o pedido
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05/07/2022 13:36
Juntada de petição
-
11/05/2022 14:20
Conclusos para decisão
-
22/04/2022 13:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 13:22
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 11:02
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.
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19/04/2022 18:28
Juntada de petição
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19/04/2022 18:09
Juntada de petição
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01/03/2022 02:34
Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.
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01/03/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
01/03/2022 02:34
Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2022.
-
01/03/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
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16/02/2022 18:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2022 18:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/02/2022 18:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2022 18:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 21:33
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 21:33
Juntada de Certidão
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27/09/2021 17:55
Desentranhado o documento
-
27/09/2021 17:55
Cancelada a movimentação processual
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06/05/2021 21:36
Conclusos para despacho
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06/05/2021 21:34
Juntada de Certidão
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23/02/2021 13:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 22/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 06:59
Decorrido prazo de JOCILMA DOS SANTOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.
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11/02/2021 05:10
Decorrido prazo de FRANCISCO FABILSON BOGEA PORTELA em 10/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 03:53
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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05/02/2021 03:53
Publicado Intimação em 03/02/2021.
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05/02/2021 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema -
01/02/2021 09:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2021 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/02/2021 09:41
Juntada de Certidão
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27/01/2021 00:13
Juntada de petição
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16/12/2020 13:48
Recebidos os autos
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16/12/2020 13:48
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2017
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
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