19/12/2022 15:37

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 14:36

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:05

Juntada de petição
17/08/2022 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 15:27

Transitado em Julgado em 06/10/2021
06/10/2021 06:55

Decorrido prazo de PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 08:58

Juntada de diligência
19/09/2021 10:09

Decorrido prazo de BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 09:56

Decorrido prazo de MARCIO ENDLES LIMA VALE em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 13:13

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000695-76.2014.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Passivo: CLEOMALTINA MOREIRA MONTELES e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: MARCIO ENDLES LIMA VALE - MA6430, BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA - MA8923 ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo/MA, Sábado, 04 de Setembro de 2021. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SÁ Secretário Judicial
08/09/2021 16:02

Juntada de petição
08/09/2021 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 10:23

Expedição de Mandado.
08/09/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2021 17:52

Juntada de Certidão
06/08/2021 13:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/08/2021 13:42

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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