07/11/2021 14:39

Arquivado Definitivamente
06/11/2021 22:10

Transitado em Julgado em 26/10/2021
02/10/2021 07:54

Decorrido prazo de MARCOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 01/10/2021 23:59.
18/09/2021 14:45

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
11/09/2021 08:13

Juntada de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804907-10.2021.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: MARCOS RAFAEL FERREIRA DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, HIGOR MACHADO DE OLIVEIRA, MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA - OAB MA18739 - CPF: *29.***.*96-10 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 51968791, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " HOMOLOGO a desistência, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais (art. 200, PU, do CPC/15), e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 354 e 485, VIII, e §4º, do CPC/15.

Custas dispensadas, uma vez que não houve triangularização processual.

Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.

P.R.I.C.

Servindo a presente sentença como intimação/mandado/carta de intimação.

Caxias (MA), data da assinatura do sitema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
08/09/2021 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 23:37

Extinto o processo por desistência
26/08/2021 14:06

Juntada de petição
27/07/2021 21:13

Conclusos para julgamento
27/07/2021 21:13

Juntada de Certidão
23/07/2021 09:37

Juntada de réplica à contestação
22/07/2021 11:36

Publicado Intimação em 12/07/2021.
22/07/2021 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 09:53

Juntada de contestação
26/05/2021 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/05/2021 22:17

Conclusos para decisão
24/05/2021 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
07/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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