02/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/08/2025 20:34

Juntada de petição
30/06/2025 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2025 23:59.
30/04/2025 23:59

Juntada de apelação
06/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
06/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:51

Juntada de termo
05/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
22/10/2024 05:53

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:53

Juntada de diligência
10/10/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 11:53

Juntada de diligência
27/09/2024 15:10

Expedição de Mandado.
23/09/2024 11:22

Juntada de Mandado
04/09/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:01

Conclusos para julgamento
19/03/2024 10:52

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:59

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056468-40.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Considerando Despacho (ID de n° 79451689) e ausência de manifestação, conforme certidão (ID de n° 84860872), reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a implantação alegada pelo Executado (ID de n° 72566016), no prazo de 15 (quinze) dias Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 17 de outubro de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
15/11/2023 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 13:27

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:24

Juntada de Certidão
21/01/2023 18:00

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 21:21

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2022.
14/12/2022 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:15

Juntada de petição
12/07/2022 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:26

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:21

Juntada de petição
03/03/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 11:04

Juntada de diligência
21/01/2022 08:45

Expedição de Mandado.
21/01/2022 07:46

Juntada de Mandado
17/01/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:51

Conclusos para julgamento
07/12/2021 10:51

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:44

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR em 18/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:59

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056468-40.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda têm provas a produzir, indicando-as em caso positivo.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 15 de outubro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
28/10/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2021 20:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:04

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:04

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:27

Juntada de petição
18/09/2021 18:58

Decorrido prazo de SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 18:55

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0056468-40.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SOLANGE CRISTINA BORGES SALAZAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 05 de agosto de 2021.

GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Secretária Judicial da 4ª Vara da Fazenda Pública
03/09/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 12:56

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:07

Recebidos os autos
28/06/2021 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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