TJMA - 0803487-05.2019.8.10.0040

22/11/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 16:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 575414/2024

05/07/2024 15:43

Protocolizada Petição 575414/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/07/2024

20/04/2023 12:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 360075/2023

20/04/2023 12:12

Protocolizada Petição 360075/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/04/2023

18/04/2023 06:05

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00130825/2023

18/04/2023 06:05

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00130828/2023

14/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130828/2023 - AgInt no REsp 1966925/MA

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130825/2023 - AgInt no REsp 1966925/MA

22/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/03/2023 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226844/2023

22/03/2023 08:43

Protocolizada Petição 226844/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

07/03/2023 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160831/2023

07/03/2023 19:46

Protocolizada Petição 160831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

01/03/2023 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 130828/2023 e 130825/2023 são idênticas.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 130825/2023 -

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 130828/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130828/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130825/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 130825/2023

27/02/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 130828/2023

27/02/2023 18:08

Protocolizada Petição 130828/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

27/02/2023 18:07

Protocolizada Petição 130825/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

07/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61731/2023

07/02/2023 12:27

Protocolizada Petição 61731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

02/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 13:40

Não conhecido o recurso de JOAQUIM DA SILVA FILHO

29/11/2022 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1107974/2022

29/11/2022 17:54

Protocolizada Petição 1107974/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/11/2022

08/04/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/04/2022 11:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 266477/2022

08/04/2022 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2022 11:31

Protocolizada Petição 266477/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2022

08/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/12/2021 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/12/2021 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 11:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/10/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO