TJMA - 0001175-83.2018.8.10.0118

30/01/2024 16:31

Baixa Definitiva

30/01/2024 16:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 16:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2023 08:56

Juntada de petição

27/11/2023 10:20

Juntada de petição

06/11/2023 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2023.

06/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023 07:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023 21:44

Conhecido o recurso de ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEIRO - CPF: *79.***.*60-97 (APELADO) e provido em parte

31/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023 10:55

Juntada de Certidão

23/10/2023 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2023 12:14

Juntada de petição

13/10/2023 07:17

Conclusos para julgamento

13/10/2023 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 18:12

Recebidos os autos

14/09/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/09/2023 18:11

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2023 16:46

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

14/09/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado

13/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

29/08/2023 10:14

Juntada de petição

23/08/2023 15:49

Juntada de petição

22/08/2023 13:14

Conclusos para julgamento

22/08/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 08:05

Recebidos os autos

18/08/2023 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/08/2023 08:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2023 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2023 10:59

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2023 23:35

Juntada de parecer do ministério público

27/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 13:19

Juntada de petição

05/05/2023 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 09:40

Juntada de parecer

02/02/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Retirado

02/02/2023 16:16

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2023 15:37

Juntada de petição

27/01/2023 18:54

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 07:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 12:04

Juntada de parecer do ministério público

08/07/2022 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 09:24

Conclusos para despacho

10/06/2022 14:42

Recebidos os autos

10/06/2022 14:42

Conclusos para despacho

10/06/2022 14:42

Distribuído por sorteio