TJMA - 0802796-03.2019.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2021 09:06
Arquivado Definitivamente
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18/09/2021 09:02
Juntada de Certidão
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17/09/2021 20:53
Publicado Intimação em 08/09/2021.
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17/09/2021 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Processo: 0802796-03.2019.8.10.0036 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: CREUZA DOS SANTOS BARBOSA Advogados/Autoridades: EDUARDO FREITAS CARDOSO OAB/MA 10579 SENTENÇA/MANDADO/OFICIO: (...) Forte no art. 109 da LRP, JULGO PROCEDENTE, com o aval ministerial, o pedido e, em consequência, DETERMINO ao 2º Ofício Extrajudicial de Estreito/MA que proceda ao registro do óbito de JOSE HERMES SILVA.
Os dados pertinentes para o registro já foram consignados acima.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
SAEM os presentes intimados.
INTIME-SE pessoalmente (remessa eletrônica dos autos) o Dr.
EDUARDO FREITAS CARDOSO (OAB/MA 10.579).
CONSIDERANDO a preclusão lógica, DOU a presente SENTENÇA por transitada em julgado nesta data.
SERVE a presente sentença como Mandado de Registro Óbito.
JUSTIÇA GRATUITA já deferida no ID 47055754.
Sem custas processuais, honorários advocatícios e emolumentos extrajudiciais.
Assim, PROCEDA-SE ao IMEDIATO ARQUIVAMENTO dos autos com baixa na distribuição.
A via original da DO n.º 26004316-8 será arquivada no Fórum local. 4) Nada mais havendo, o(a) MM.
Juiz(a) deu por encerrada esta Ata, que foi lida e, estando em acordo, assinada pelo(a) magistrado(a), conforme autoriza o artigo 25 da RESOL-GP - 522013, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Eu, GERALDO ARMANDO CHAVES SIQUEIRA MANGABA, Auxiliar Judicial, Mat. 165563 digitei e KASSIO MÁGNO ARAÚJO DOS SANTOS, Secretária Judicial Substituto Subscreveu.
BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
03/09/2021 17:50
Juntada de Certidão
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03/09/2021 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021 09:31
Audiência De justificação realizada para 19/08/2021 08:30 1ª Vara de Estreito.
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23/08/2021 09:31
Julgado procedente o pedido
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20/08/2021 16:58
Juntada de Certidão
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03/07/2021 01:10
Decorrido prazo de EDUARDO FREITAS CARDOSO em 02/07/2021 23:59:59.
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16/06/2021 09:39
Juntada de Ofício
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11/06/2021 14:05
Juntada de petição
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11/06/2021 04:02
Publicado Intimação em 11/06/2021.
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11/06/2021 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
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09/06/2021 10:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/06/2021 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/06/2021 10:04
Audiência De justificação designada para 19/08/2021 08:30 1ª Vara de Estreito.
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13/05/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2021 18:20
Juntada de Certidão
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03/07/2020 21:41
Conclusos para despacho
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03/07/2020 21:41
Juntada de Certidão
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27/06/2020 01:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.
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04/06/2020 13:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2020 13:07
Juntada de diligência
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25/05/2020 14:33
Expedição de Mandado.
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25/05/2020 14:32
Juntada de Ofício
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26/03/2020 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2020 13:54
Conclusos para decisão
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18/12/2019 19:04
Juntada de petição
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06/12/2019 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2019 13:35
Juntada de Ato ordinatório
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05/12/2019 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
18/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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