13/09/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 10:39

Transitado em Julgado em 30/08/2024
23/08/2024 18:01

Juntada de petição
22/08/2024 16:19

Juntada de petição
21/08/2024 05:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:22

Juntada de petição
15/08/2024 00:59

Publicado Sentença (expediente) em 15/08/2024.
15/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 18:43

Extinta a punibilidade por prescrição
29/02/2024 10:41

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:34

Juntada de petição
20/02/2024 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:37

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:37

Decorrido prazo de JONAS ROCHA BRASIL JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 08:41

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:00

Juntada de Carta precatória
09/08/2023 08:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:34

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:34

Juntada de Certidão
21/02/2023 05:11

Juntada de petição
03/02/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:04

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 15:04

Juntada de Certidão
19/11/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 20:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 20:18

Expedição de Mandado.
19/11/2021 17:26

Outras Decisões
19/11/2021 15:44

Conclusos para decisão
19/11/2021 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/11/2021 14:30 Vara Única de Esperantinópolis.
19/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 19:22

Juntada de Certidão de antecedentes penais
17/11/2021 14:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2021 14:30 Vara Única de Esperantinópolis.
17/11/2021 14:22

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000072-06.2019.8.10.0086 (722019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO AUTOR DO FATO: EDIVÁ SILVINO DA SILVA e EDIVÁ SILVINO DA SILVA e ISRAEL DO VALE CASTRO e ISRAEL DO VALE CASTRO Processo nº. 72-06.2019.8.10.0086 (722019) Classe: Ação Penal Autor: Ministério Público Acusado: Divá Silvino da Silva Advogado: Jacinto Pereira Costa, OAB/MA 12.498 DESPACHO R.

Hoje. 2.

Compulsando os autos, analisando a defesa apresentada pelo acusado (fls. 98/100), verifica-se a inexistência de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual deixo de absolvê-lo sumariamente. 3.

Designo para o 18 de novembro de 2021 às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum Judicial, a audiência una criminal, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal; 4.

Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia à fl. 01-v, advertindo-as de que ausências injustificadas poderão implicar em condução coercitiva 5.

Intime-se o Ministério Público, o acusado e seu defensor. 6.

Cumpra-se.

Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO/OFÍCIO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil, aplicado por analogia.

Esperantinópolis/MA, 29 de junho de 2021.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis Resp: 193409

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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