23/04/2025 13:07

Juntada de malote digital
16/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:33

Decorrido prazo de ROSILDA MORAES ROCHA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:14

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2024 23:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813272-72.2023.8.10.0000
06/10/2023 10:46

Juntada de termo
19/09/2023 10:23

Juntada de petição (3º interessado)
14/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
12/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:24

Juntada de petição (3º interessado)
19/06/2023 20:09

Juntada de petição
16/05/2023 06:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:02

Conclusos para decisão
23/03/2022 16:48

Decorrido prazo de ROSILDA MORAES ROCHA em 21/02/2022 23:59.
14/03/2022 13:40

Juntada de petição
11/02/2022 20:54

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
10/02/2022 15:03

Juntada de petição
02/02/2022 15:47

Juntada de petição
27/01/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2022 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/01/2022 13:15

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2021 15:05

Juntada de petição
11/03/2021 08:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2021 17:39

Juntada de petição
24/02/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 11:37

Juntada de petição
04/02/2021 13:24

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0824866-85.2020.8.10.0001 AUTOR: ROSILDA MORAES ROCHA e outros (4) Advogados do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos em Correição/2021; Estando em ordem o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, considerando a justiça gratuita concedida na fase de conhecimento (Id 34651425), intime-se o Executado, Estado do Maranhão, para, querendo, ofertar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte Exequente para, querendo, responder à impugnação com o prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, ou não havendo impugnação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum devido a título de condenação e identificação de eventual excesso cobrado, que deverá ser certificado expressamente, considerando o título executivo de Id 34652127 (Acórdão em Apelação Cível).

Apresentada a planilha de cálculos, intimem-se as partes com o prazo de 10 (dez) dias para suas manifestações, requerendo o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte Exequente.

Após, à conclusão para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
28/01/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 14:43

Conclusos para despacho
27/08/2020 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2020 16:57

Declarada incompetência
20/08/2020 12:15

Juntada de petição
20/08/2020 12:09

Conclusos para despacho
20/08/2020 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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