TJMA - 0801934-11.2018.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEILA BARBOSA VIEIRA

CPF *18.***.*22-04

Advogados

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB: 9487/MA

CPF *29.***.*94-68

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB: 12243/MA

CPF *16.***.*47-12

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB: 16716/MA

CPF *03.***.*58-60

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES

OAB: 6266/MA

CPF *35.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ: 07.000.268/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 13:03

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 15/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 15/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.

  • 29/06/2025 00:08

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 15/05/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:22

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 28/06/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

  • 16/04/2025 22:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2025 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/02/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 18:06

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 21:06

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 00:51

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 09:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2024 08:05

    Juntada de protocolo

  • 16/12/2024 11:00

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 18/11/2024 09:09

    Outras Decisões

  • 01/10/2024 11:32

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 11:32

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 07:02

    Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 18/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:02

    Decorrido prazo de LEILA BARBOSA VIEIRA em 12/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:19

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 14:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2024 18:05

    Juntada de petição

  • 17/06/2024 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2024 10:57

    Juntada de protocolo

  • 14/03/2024 14:44

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 12/03/2024 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 22:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 18:27

    Juntada de termo de juntada

  • 30/11/2023 11:16

    Juntada de petição

  • 11/11/2023 00:16

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 08/11/2023 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2023 15:56

    Outras Decisões

  • 22/10/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 01:59

    Decorrido prazo de LEILA BARBOSA VIEIRA em 15/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:39

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:35

    Juntada de protocolo

  • 28/04/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2021 23:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 08:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:43

    Juntada de petição

  • 19/09/2021 10:02

    Decorrido prazo de LEILA BARBOSA VIEIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 19/09/2021 03:57

    Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.

  • 19/09/2021 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA     Processo: 0801934-11.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LEILA BARBOSA VIEIRA Advogado(s): THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA   ATO ORDINATÓRIO                  Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.                         Era o que se continha.                         O referido é verdade.                         Açailândia/MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021.   RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente

  • 08/09/2021 20:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/09/2021 20:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/09/2021 20:45

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 13:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/01/2021 09:33

    Declarada incompetência

  • 15/01/2021 21:48

    Juntada de petição

  • 15/12/2020 21:24

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 06:24

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 06:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/06/2020 00:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/06/2020 00:42

    Juntada de termo

  • 24/06/2020 02:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 17:06

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 12:28

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2020 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2020 17:28

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/09/2019 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 12/08/2019 18:10

    Juntada de apelação

  • 11/07/2019 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2019 21:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2019 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 11:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/05/2019 00:39

    Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 16/05/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 17:12

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 15:27

    Juntada de petição

  • 05/04/2019 08:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/04/2019 13:57

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/12/2018 08:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 17/12/2018 13:18

    Juntada de contestação

  • 17/10/2018 16:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/08/2018 10:22

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 27/08/2018 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:59

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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