TJMA - 0801592-70.2019.8.10.0052

27/11/2023 08:08

Baixa Definitiva

27/11/2023 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/11/2023 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA JULIA CHAGAS REIS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/11/2023 23:59.

03/11/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 15:40

Juntada de Certidão

17/10/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/09/2023 11:02

Conclusos para julgamento

15/09/2023 14:04

Recebidos os autos

15/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/09/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 13:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA JULIA CHAGAS REIS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2023 23:59.

11/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.

11/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

09/05/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 13:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:34

Decorrido prazo de MARIA JULIA CHAGAS REIS em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 02:38

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

10/01/2023 14:29

Juntada de petição

30/12/2022 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/12/2022 09:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/12/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 16:37

Conhecido o recurso de MARIA JULIA CHAGAS REIS - CPF: *34.***.*70-72 (REQUERENTE) e provido

13/12/2022 15:25

Juntada de Certidão

13/12/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/08/2022 08:35

Juntada de Certidão

24/08/2022 08:11

Deliberado em Sessão - Retirado

15/08/2022 10:24

Juntada de petição

14/08/2022 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022 14:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/03/2022 22:18

Juntada de petição

22/02/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021 14:22

Recebidos os autos

03/12/2021 14:22

Conclusos para despacho

03/12/2021 14:22

Distribuído por sorteio