23/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/05/2024 10:21

Juntada de contrarrazões
21/05/2024 04:04

Decorrido prazo de OSDEMAR MARANHO em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:46

Juntada de diligência
10/05/2024 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:46

Juntada de diligência
10/05/2024 01:25

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 19:31

Juntada de apelação
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:30

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
30/04/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
24/04/2024 15:29

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 15:21

Expedição de Mandado.
19/04/2024 12:51

Juntada de Certidão de juntada
15/04/2024 13:11

Juntada de petição
12/04/2024 02:12

Publicado Sentença (expediente) em 12/04/2024.
12/04/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 08:46

Conclusos para julgamento
21/02/2024 22:03

Juntada de petição
20/02/2024 04:45

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 19/02/2024 23:59.
14/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
10/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:48

Conclusos para julgamento
25/04/2023 15:30

Juntada de petição
19/04/2023 19:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 27/03/2023 23:59.
18/04/2023 15:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.
08/03/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 19:11

Juntada de petição
10/01/2023 16:23

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 09:45

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:45

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:54

Desentranhado o documento
10/05/2022 12:53

Desentranhado o documento
17/04/2022 00:19

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:52

Decorrido prazo de IRACY GOMES LUCENA COSTA em 08/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:52

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 08/03/2022 23:59.
06/03/2022 00:14

Publicado Intimação em 03/03/2022.
06/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
06/03/2022 00:13

Publicado Intimação em 03/03/2022.
06/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 12:40

Juntada de petição
25/02/2022 12:37

Juntada de petição
24/02/2022 21:34

Juntada de petição
24/02/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:39

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2022 12:07

Juntada de Certidão
24/02/2022 12:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003190-80.2021.8.10.0001 (30192021) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: JOSUE CASTRO BARBOSA e JOSUE CASTRO BARBOSA Proc. n.º 3190-80.2021.8.10.0001 Acusação: Ministério Público do Estado do Maranhão MANDADO DE INTIMAÇÃO - Acusado(a): JOSUE CASTRO BARBOSA Advogado(a): Dr(a).

Eloisa Rodrigues Fernandes OAB/MA 14.149 E Dr.

Iracy Gomes Lucena Costa OAB/MA 9.374,FINALIDADE: Tomar conhecimento da decisão, conforme parte final a seguir transcrita: "Vistos, etc.

Verifica-se que as advogadas do réu até o momento não juntaram a procuração atualizada como determinado em audiência do dia 02/04/2021 (fls. 178).

Ainda, até a presente data não foram juntados aos autos o termo de reconhecimento requerido à autoridade policial em 16/06/2021.

Ante o exposto, determino a intimação das advogadas do réu para que regularizem a representação processual deste, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não sendo cumprido, intime-se o réu para constituir novo advogado.

Por fim, oficie-se a autoridade policial, para em 05 (cinco) dias, o termo de reconhecimento feito pela vítima Osdemar Marano em relação ao acusado Josué Castro Barbosa.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se com urgência por se tratar de processo de réu preso.

São Luís/MA, 03 de setembro de 2021.

Maria da Conceição Privado Rêgo.

Juíza Auxiliar Respondendo pela 3ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

São Luis/Ma, 03/09/2021 Resp? 103291

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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