18/06/2025 01:24

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
14/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.
08/10/2024 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:15

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:17

Juntada de apelação
02/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 00:51

Publicado Sentença (expediente) em 02/08/2024.
02/08/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 09:40, Vara Única de Tutóia.
18/04/2024 11:22

Julgado improcedente o pedido
16/04/2024 14:59

Juntada de petição
04/04/2024 01:02

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 09:40, Vara Única de Tutóia.
23/01/2024 17:04

Juntada de petição
29/11/2023 06:03

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:59

Juntada de petição
16/06/2023 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2022 17:50

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:49

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:48

Juntada de Certidão
12/04/2022 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.
29/03/2022 11:39

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 28/03/2022 23:59.
25/03/2022 10:47

Juntada de petição
23/03/2022 19:47

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 09:09

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 03/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 13:17

Conclusos para decisão
20/04/2021 13:16

Juntada de Certidão
16/04/2021 14:08

Juntada de petição
10/04/2021 02:36

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801465-37.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ESLANE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do ato ordinatório Id 43692230, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203 § 4º do NOVO CPC e no provimento nº. 22/2018 - CGJ, art. 3º, intimo a parte autora, através de seu(s)(suas) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar(em) acerca da contestação.

Tutoia/MA, 7 de abril de 2021 Tutóia/MA, 7 de abril de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
07/04/2021 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 17:56

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:18

Juntada de CONTESTAÇÃO
23/03/2021 02:21

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801465-37.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ESLANE SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do novo Código de Processo Civil. Observo que a demanda não possui condição de solução pela via da composição, razão pela qual deixo de designar a audiência de conciliação prévia, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte requerida (pessoalmente – por carga, remessa ou meio eletrônico, na pessoa de seu representante judicial) para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia, com a advertência, ainda, de que, caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pela parte demandada como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte requerente (artigo 344, CPC). Terá a parte requerente, com a juntada da contestação, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito (artigo 350, CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, CPC). Decorridos os prazos mencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357, CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355, CPC. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Cumpra-se. Tutóia/MA, Sábado, 13 de Março de 2021. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 19 de março de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
19/03/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 14:42

Conclusos para despacho
12/03/2021 14:42

Juntada de Certidão
22/02/2021 09:18

Juntada de petição
18/02/2021 10:36

Juntada de petição
04/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801465-37.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: ESLANE SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES-OAB/TO 4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DESPACHO Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento, para que junte certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial".

Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Cumpra-se. Tutóia/MA, 28 de dezembro de 2020. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Titular Tutóia/MA, 26 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
26/01/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:03

Conclusos para despacho
18/12/2020 16:03

Juntada de Certidão
16/12/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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