TJMA - 0812382-09.2018.8.10.0001

15/03/2024 16:34

Arquivado Definitivamente

18/12/2023 14:47

Recebidos os autos

18/12/2023 14:47

Juntada de despacho

18/08/2022 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/08/2022 18:29

Juntada de contrarrazões

31/07/2022 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

11/07/2022 14:49

Juntada de termo

05/07/2022 04:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022 09:46

Juntada de Certidão

06/06/2022 17:06

Juntada de petição

02/06/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 11:37

Juntada de apelação

05/04/2022 21:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2021 12:22

Conclusos para decisão

04/10/2021 08:55

Juntada de contrarrazões

20/09/2021 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

20/09/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021 12:25

Juntada de Certidão

25/08/2021 15:32

Juntada de petição

06/07/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/06/2021 12:42

Realizado Cálculo de Liquidação

25/03/2021 11:27

Juntada de termo

26/06/2020 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019 13:11

Juntada de petição (3º interessado)

27/02/2019 07:36

Conclusos para despacho

27/02/2019 07:35

Juntada de Certidão

11/02/2019 18:07

Juntada de petição

25/01/2019 19:37

Juntada de petição

22/01/2019 12:22

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2019.

22/01/2019 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2019 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2019 15:44

Juntada de termo

16/01/2019 10:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018 17:42

Juntada de petição

13/08/2018 10:53

Juntada de petição

31/07/2018 11:21

Conclusos para despacho

31/07/2018 10:22

Juntada de Certidão

25/07/2018 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/07/2018 23:59:59.

18/06/2018 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018 00:50

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 12/06/2018 23:59:59.

16/05/2018 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2018 00:39

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA em 30/04/2018 23:59:59.

25/04/2018 09:12

Expedição de Mandado

13/04/2018 14:42

Juntada de Ofício

09/04/2018 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2018.

07/04/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2018 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2018 09:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018 15:39

Conclusos para decisão

02/04/2018 15:39

Distribuído por dependência