TJMA - 0800769-82.2021.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2022 15:24
Baixa Definitiva
-
03/05/2022 15:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
03/05/2022 15:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
30/04/2022 01:38
Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em 29/04/2022 23:59.
-
30/04/2022 01:38
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 04/04/2022.
-
02/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
01/04/2022 00:00
Intimação
AUTOS: APELAÇÃO CÍVEL - 0800769-82.2021.8.10.0034 REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado/Autoridade do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATOR: Gabinete Des.
Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
VALOR CREDITADO EM CONTA.
LEGALIDADE DOS DESCONTOS DAS PARCELAS RESPECTIVAS.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
I - Os pleitos que visam, judicialmente, a anulação dos contratos de empréstimos celebrados, exigem, para sua procedência, a comprovação de inexistência da efetiva contratação pelo consumidor e, ainda, que tal valor não tenha sido disponibilizado pelo banco e utilizado pelo correntista.
II – Embora o autor afirme que nunca firmou contrato com o réu, o réu comprova através dos documentos que existiu o contrato.
III- Recurso conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO: A TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
Sessão Virtual da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, data de término da sessão.
Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator -
31/03/2022 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 21:27
Conhecido o recurso de RAIMUNDA DA SILVA SOUSA - CPF: *06.***.*45-68 (REQUERENTE) e não-provido
-
24/03/2022 17:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/03/2022 03:50
Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em 23/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 15:15
Juntada de parecer do ministério público
-
17/03/2022 13:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/03/2022 06:43
Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/03/2022 23:59.
-
06/03/2022 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/02/2022 20:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/10/2021 15:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/10/2021 12:09
Juntada de parecer do ministério público
-
21/10/2021 07:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2021 20:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 20:37
Recebidos os autos
-
17/10/2021 20:37
Conclusos para despacho
-
17/10/2021 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2021
Ultima Atualização
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801042-24.2021.8.10.0014
Maria do Socorro da Silva Melo
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Raquel de Aguiar Coqueiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 23/09/2021 09:30
Processo nº 0801042-24.2021.8.10.0014
Maria do Socorro da Silva Melo
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Raquel de Aguiar Coqueiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/06/2021 11:05
Processo nº 0802476-70.2021.8.10.0039
Laine Cortes Albuquerque
Municipio de Lago do Junco
Advogado: Cristovao Eloi Ximenes de Sousa Barros S...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/09/2021 11:00
Processo nº 0801559-78.2021.8.10.0127
Banco Bradesco SA
Maria do Socorro do Nascimento
Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/12/2021 22:12
Processo nº 0801559-78.2021.8.10.0127
Maria do Socorro do Nascimento
Banco Bradesco SA
Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/07/2021 22:38