TJMA - 0801049-10.2017.8.10.0029

20/06/2023 09:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2023 18:05

Recebidos os autos

16/03/2023 18:05

Juntada de despacho

04/11/2020 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2020 11:07

Juntada de Certidão

03/11/2020 13:21

Juntada de contrarrazões

07/10/2020 17:19

Juntada de petição

23/09/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020 16:11

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020 15:39

Juntada de apelação cível

22/09/2020 00:31

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2019 09:55

Conclusos para decisão

11/09/2019 19:08

Juntada de Certidão

10/09/2019 14:46

Juntada de contrarrazões

21/08/2019 01:18

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA ROCHA em 20/08/2019 23:59:59.

29/07/2019 10:57

Juntada de embargos de declaração

20/07/2019 00:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2019 09:52

Conclusos para despacho

26/09/2018 11:14

Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA ROCHA em 25/09/2018 23:59:59.

20/08/2018 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018 10:40

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2018 11:20

Juntada de Petição de contestação

06/12/2017 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2017 08:51

Juntada de Ofício

01/09/2017 17:27

Juntada de Carta precatória

14/08/2017 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2017 12:05

Conclusos para despacho

23/03/2017 10:11

Distribuído por sorteio