TJMA - 0801049-10.2017.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 18:05
Baixa Definitiva
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16/03/2023 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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16/03/2023 18:05
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/02/2023 11:16
Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA ROCHA em 09/02/2023 23:59.
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09/01/2023 11:30
Juntada de petição
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16/12/2022 04:39
Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.
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16/12/2022 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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15/12/2022 16:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2022 15:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2022 19:19
Conhecido o recurso de PAULO DE ALMEIDA ROCHA - CPF: *81.***.*67-72 (APELANTE) e não-provido
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30/11/2022 12:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2022 12:48
Juntada de Certidão
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25/11/2022 04:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.
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10/11/2022 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/11/2022 12:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/11/2022 11:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/10/2021 13:35
Juntada de parecer do ministério público
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01/10/2021 02:13
Decorrido prazo de PAULO DE ALMEIDA ROCHA em 30/09/2021 23:59.
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24/09/2021 22:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/09/2021 17:37
Juntada de petição
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13/09/2021 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2021 00:10
Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.
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11/09/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801049-10.2017.8.10.0029 Agravante: Paulo de Almeida Rocha Advogado(a): Frank Aguiar Rodrigues (OAB/MA nº 10.232) Agravado(a): Estado do Maranhão Procurador(a): Erlls Martins Cavalcanti Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho D E S P A C H O Nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC, intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de Id. nº 11608415, no prazo legal.
Cumpra-se por atos ordinatórios, servindo cópia do presente, se necessário, como mandado de notificação, intimação, ofício e para as demais comunicações de estilo.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho RELATOR jr -
09/09/2021 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2021 09:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/07/2021 09:25
Juntada de agravo interno cível (1208)
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11/07/2021 15:39
Juntada de petição
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07/07/2021 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.
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06/07/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
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05/07/2021 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2021 20:22
Julgado procedente o pedido
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12/03/2021 07:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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12/03/2021 07:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/03/2021 07:43
Juntada de documento
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11/03/2021 11:51
Juntada de parecer do ministério público
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24/02/2021 14:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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21/02/2021 19:32
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2021 13:11
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/02/2021 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/02/2021 23:59:59.
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19/11/2020 17:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2020 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2020 17:09
Recebidos os autos
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04/11/2020 17:09
Conclusos para despacho
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04/11/2020 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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