24/04/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:31

Transitado em Julgado em 17/10/2022
24/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:37

Conclusos para julgamento
20/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:38

Juntada de petição
07/01/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 11:06

Juntada de termo de juntada
28/11/2024 07:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
20/11/2024 22:41

Juntada de diligência
20/11/2024 22:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 22:41

Juntada de diligência
13/11/2024 08:25

Expedição de Mandado.
13/11/2024 08:22

Juntada de Ofício
12/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:59

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:16

Juntada de petição
01/10/2024 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:15

Juntada de Certidão
04/05/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 23:21

Juntada de diligência
18/04/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 23:21

Juntada de diligência
18/04/2024 23:20

Juntada de diligência
18/04/2024 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 23:20

Juntada de diligência
11/04/2024 10:09

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:05

Juntada de Ofício
11/04/2024 09:45

Expedição de Mandado.
11/04/2024 09:42

Juntada de Ofício
09/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:43

Desentranhado o documento
08/01/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual
16/12/2023 03:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 12:14

Juntada de Ofício
28/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:35

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:34

Juntada de Certidão
20/04/2023 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:42

Juntada de petição
21/03/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 10:49

Juntada de Ofício
17/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 20:31

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 10/10/2022 23:59.
29/11/2022 11:16

Conclusos para despacho
29/11/2022 11:16

Juntada de Certidão
06/10/2022 21:28

Juntada de petição
23/09/2022 16:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022 15:09

Conclusos para despacho
09/06/2022 15:09

Juntada de Certidão
23/05/2022 16:01

Juntada de petição
18/05/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 09:37

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:33

Juntada de Certidão
22/09/2021 14:33

Decorrido prazo de DENNIANE DE JESUS SARAIVA em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 15:04

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Santa Rita, assinado de datado eletronicamente. Gabriel Henrique Melo Gonsioroski Secretário Judicial Mat.199.547
10/09/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 08:42

Juntada de Certidão
12/08/2021 14:20

Recebidos os autos
12/08/2021 14:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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