09/04/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 06:52

Recebidos os autos
07/04/2025 06:52

Juntada de decisão
22/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/08/2022 14:35

Juntada de termo
18/08/2022 10:02

Juntada de Ofício
17/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:25

Juntada de contrarrazões
03/03/2022 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 15:55

Decorrido prazo de LUCIANA MACEDO GUTERRES em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:02

Publicado Intimação em 13/09/2021.
20/09/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO BENTO ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Praça Carlos Reis, 281, Centro São Bento MA CEP 65235-000 S.

Bento MA fone/fax: 98 3383-1575 e-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0000729-79.2015.8.10.0120 PARTE ATIVA: MARIA EDNA CHAGAS PEREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES OAB/MA 7626 PARTE PASSIVA: MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA ADVOGADO: O Doutor JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc...

FINALIDADE: Intimá-lo para tomar conhecimento acerca da virtualização destes autos para a plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje), que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Digital, com o mesmo número, e consequentemente o cancelamento e arquivamento dos autos físicos, nos termos da Portaria Conjunta nº. 05/2019 da CGJ, conforme Ato Ordinatório que se vê adiante: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

São Bento/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021. Edmilson de Jesus Oliveira Sec.

Judicial Substituto Mat: 117820
09/09/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 09:11

Juntada de Certidão
19/11/2020 14:33

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:38

Recebidos os autos
19/11/2020 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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