26/09/2025 09:08

Conclusos para despacho
26/09/2025 09:07

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:01

Juntada de laudo
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 00:12

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:29

Juntada de malote digital
21/07/2025 11:52

Juntada de petição
21/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:27

Juntada de termo de juntada
07/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:35

Juntada de laudo
27/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 11:18

Expedido alvará de levantamento
10/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:45

Juntada de laudo
21/05/2025 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 15:25

Expedição de Informações pessoalmente.
16/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:21

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:45

Juntada de laudo
27/01/2025 12:44

Juntada de laudo
26/01/2025 22:34

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:49

Decorrido prazo de ANGELA MOTA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:22

Conclusos para despacho
05/06/2024 03:45

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:24

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:04

Juntada de petição
28/05/2024 14:40

Juntada de petição
10/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 13:32

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 12:19

Juntada de petição
16/04/2024 03:46

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2024 23:53

Decorrido prazo de ANGELA MOTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:29

Decorrido prazo de ANGELA MOTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:44

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2024 16:18

Juntada de laudo
15/01/2024 08:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/11/2023 02:39

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:34

Juntada de petição
03/11/2023 08:07

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0820245-79.2019.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA LUIZA DALL AGNOL - MA14454 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A DESPACHO: A fim de evitar a prolação de decisões surpresa, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre a petição de ID nº 89525609, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
26/10/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:16

Conclusos para julgamento
08/05/2023 11:15

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:42

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 11:00

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
06/04/2023 20:28

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820245-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA LUIZA DALL AGNOL - MA14454 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A DESPACHO: Faço vistas dos autos à parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da nova proposta de honorários periciais do ID nº 83945591 e no caso de aceitação, fica a parte requerida, desde já, intimada a efetuar o depósito do valor correspondente em juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da aceitação, na forma do art. 95, caput e § 1º e 465, § 3°, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/Ma, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
16/03/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:33

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
20/01/2023 11:22

Juntada de laudo
11/01/2023 11:24

Juntada de Certidão
09/01/2023 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 11:03

Juntada de Mandado
07/12/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2022 00:57

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 07/06/2022 23:59.
10/06/2022 14:23

Conclusos para despacho
07/06/2022 14:34

Publicado Intimação em 31/05/2022.
07/06/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
07/06/2022 09:33

Juntada de petição
30/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820245-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA LUIZA DALL AGNOL - MA14454 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC), manifestar sobre proposta de honorários do perito.

São Luís, Sexta-feira, 27 de Maio de 2022.

JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819
27/05/2022 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 09:32

Juntada de Certidão
18/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
22/02/2022 19:34

Decorrido prazo de ELIZANGELA MOTA DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:58

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:56

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:56

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 13:19

Juntada de diligência
23/11/2021 13:44

Juntada de petição
22/11/2021 05:19

Publicado Intimação em 22/11/2021.
22/11/2021 05:19

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
20/11/2021 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 03:35

Expedição de Mandado.
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820245-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA LUIZA DALL AGNOL - OAB/MA 14454 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - OAB/MA 4292-A DECISÃO Ao exame dos autos verifico que ao especificarem provas, a parte requerida postulou pela realização de perícia contabil.

O artigo 369, do CPC, estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificamente na referida lei, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Isto posto, nomeio como perita a Sra. ÂNGELA MOTA DA SILVA, profissional especialista em contadoria, com endereço na RUA DOS GURIATANS, 10, QUADRA 47, JARDIM RENASCENÇA, CEP: 65075460, email: [email protected], que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso.

Intime-se o perito para tomar ciência da nomeação, o qual deverá manifestar sua concordância com o encargo no prazo de 05 (cinco) dias Havendo concordância ou inércia do Sr.

Perito, assinalo as partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.

Após apresentação dos quesitos, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, (art. 465, § 2º, do CPC), apresentar seu currículo com a comprovação da especialidade e contatos profissionais, especialmente o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, bem como arbitrar seus honorários.

Havendo recusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito.

Em caso de concordância, determino a intimação da parte requerida, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC), manifestar sobre proposta de honorários do perito.

Caso não haja oposição ao valor dos honorários, providencie a juntada do referido depósito nos autos.

Não havendo oposição, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito Por fim, feito o depósito, comunique-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos, devendo este designar dia, hora e local para a realização da perícia, devendo informar a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data aprazada, para a intimação das partes de tal ato .

Por fim, o laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos.

SERVE CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DO PERITO.

Intimem-se.

Diligencie-se.

São Luís/Ma, 5 de novembro de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís
18/11/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 12:27

Nomeado perito
27/09/2021 09:14

Conclusos para despacho
22/09/2021 14:51

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 17:56

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
21/09/2021 16:12

Juntada de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0820245-79.2019.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TAMARA LUIZA DALL AGNOL - MA14454 REU: SUPERMERCADOS MACIEL LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797.
10/09/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:40

Recebidos os autos
08/09/2021 14:40

Juntada de despacho
17/07/2020 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 01:02

Decorrido prazo de DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 05/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 01:02

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 05/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:36

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:09

Decorrido prazo de POLLYANNA LOPES MACIEL em 05/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:09

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 05/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:20

Juntada de contrarrazões
07/05/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 12:07

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2020 01:49

Decorrido prazo de POLLYANNA LOPES MACIEL em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:49

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 00:04

Juntada de apelação
05/05/2020 23:59

Juntada de apelação
18/03/2020 01:40

Decorrido prazo de TAMARA LUIZA DALL AGNOL em 17/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2020 00:47

Decorrido prazo de DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 17:01

Conclusos para decisão
28/01/2020 17:00

Juntada de Certidão
20/01/2020 12:21

Juntada de petição
10/01/2020 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020 12:33

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2019 02:11

Decorrido prazo de DALL AGNOL HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 10/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 17:07

Juntada de embargos de declaração
19/11/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 15:30

Julgado procedente o pedido
22/10/2019 11:45

Conclusos para despacho
22/10/2019 11:42

Juntada de Certidão
06/10/2019 22:04

Juntada de impugnação aos embargos
03/10/2019 14:38

Juntada de petição
22/08/2019 12:48

Juntada de petição
22/08/2019 00:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 21/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 11:29

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2019 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2019 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2019 12:22

Conclusos para despacho
31/05/2019 12:22

Juntada de Certidão
29/05/2019 14:58

Juntada de petição
28/05/2019 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 16:18

Conclusos para decisão
22/05/2019 16:18

Juntada de Certidão
20/05/2019 16:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/05/2019 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 17:21

Conclusos para decisão
16/05/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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