TJMA - 0834473-64.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
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17/01/2023 11:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
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17/01/2023 11:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/12/2022 23:59.
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17/01/2023 06:50
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2022 23:59.
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17/01/2023 06:50
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/11/2022 23:59.
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13/10/2022 04:52
Publicado Intimação em 11/10/2022.
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13/10/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
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07/10/2022 12:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/10/2022 12:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2022 10:03
Conclusos para despacho
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11/04/2022 10:00
Juntada de Certidão
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11/04/2022 09:59
Desentranhado o documento
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11/04/2022 09:59
Cancelada a movimentação processual
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23/03/2022 19:12
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
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03/03/2022 01:05
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/02/2022 23:59.
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15/02/2022 21:24
Publicado Intimação em 03/02/2022.
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15/02/2022 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
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01/02/2022 16:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/02/2022 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/01/2022 21:39
Juntada de Certidão
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28/01/2022 12:12
Recebidos os autos
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28/01/2022 12:12
Juntada de despacho
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24/10/2017 08:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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23/08/2017 15:01
Juntada de Petição de contra-razões
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23/08/2017 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica
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21/07/2017 11:47
Juntada de Ato ordinatório
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21/07/2017 11:30
Juntada de Certidão
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05/07/2017 08:49
Juntada de Petição de apelação cível
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25/06/2017 00:31
Publicado Intimação em 23/06/2017.
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25/06/2017 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/06/2017 12:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2017 21:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/07/2016 11:25
Conclusos para despacho
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01/07/2016 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2016
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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