04/04/2021 23:39

Arquivado Definitivamente
04/04/2021 23:38

Transitado em Julgado em 23/02/2021
24/02/2021 05:23

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:08

Decorrido prazo de RUBENILSON COSTA PINHEIRO em 22/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0800918-82.2019.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: AUTOR: ALEXANDRINA SILVA RODRIGUES Requerido:REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: RUBENILSON COSTA PINHEIRO, inscrito na OAB/MA sob o nº 21.090, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência da decisão/sentença proferida pelo MM. juiz desta comarca, nos autos do processo em epígrafe, conforme se vê adiante: SENTENÇA Relatório Conforme consta dos autos, as partes decidiram por fim ao litígio e compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.

Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.

Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.

Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.

Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publique-se.

Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, 14 de janeiro de 2020 José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento São Bento (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Titular da Comarca de Pinheiro Respondendo
26/01/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:03

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:42

Outras Decisões
04/08/2020 12:03

Conclusos para despacho
15/07/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 09:25

Homologada a Transação
09/01/2020 15:51

Conclusos para julgamento
09/01/2020 15:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/05/2020 16:40 Vara Única de São Bento.
09/01/2020 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/05/2020 16:40 Vara Única de São Bento.
22/11/2019 11:51

Juntada de petição
19/11/2019 16:41

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2019 12:03

Juntada de protocolo
06/10/2019 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRINA SILVA RODRIGUES em 03/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 14:18

Concedida a Medida Liminar
02/07/2019 11:20

Conclusos para decisão
02/07/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
04/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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