TJMA - 0802294-67.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELIO RAIMUNDO PINHEIRO

CPF *26.***.*50-68

Advogados

CLAUTON CESAR ROCHA FROZ

OAB: 19942/MA

ANA PAULA AZEVEDO MATOS

OAB: 21876/MA

CPF *13.***.*03-93

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 16:51

    Juntada de petição

  • 12/04/2023 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2023 08:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/04/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2023 18:08

    Juntada de termo

  • 31/03/2023 15:14

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 20:17

    Juntada de diligência

  • 28/02/2023 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 12:06

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2023 13:33

    Conta Atualizada

  • 20/02/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 17:56

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 07/12/2022 23:59.

  • 21/01/2023 17:56

    Decorrido prazo de NELIO RAIMUNDO PINHEIRO em 07/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 01:19

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 14/12/2022 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 12/12/2022 15:41

    Juntada de termo

  • 21/11/2022 11:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2022 15:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/11/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 16:48

    Juntada de termo

  • 01/11/2022 16:47

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 01:01

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 13/10/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 07/10/2022 10:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 19:28

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 22:08

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 05:19

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2022 22:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2022 15:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/08/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 10:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/07/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 13:43

    Juntada de termo

  • 27/07/2022 10:40

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 17:29

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 16/07/2022 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 16:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 16:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/07/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:00

    Juntada de despacho

  • 25/10/2021 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 22/10/2021 01:20

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 09:54

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/10/2021 23:27

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 23:27

    Juntada de termo

  • 18/10/2021 16:45

    Juntada de contrarrazões

  • 01/10/2021 18:18

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 18:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 15:39

    Decorrido prazo de NELIO RAIMUNDO PINHEIRO em 28/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 23:56

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 19:05

    Juntada de recurso inominado

  • 28/09/2021 11:37

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/09/2021 02:58

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 10/09/2021 10:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 11:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2021 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2021 09:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 05/04/2021 08:45

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 20:37

    Juntada de contestação

  • 17/03/2021 16:42

    Juntada de petição

  • 08/03/2021 16:15

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2021 09:17

    Juntada de diligência

  • 09/02/2021 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 11:57

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 14:02

    Juntada de diligência

  • 26/01/2021 01:55

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 19/01/2021 14:28

    Juntada de diligência

  • 11/01/2021 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 08/01/2021 08:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2021 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2020 11:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/12/2020 11:45

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/04/2021 08:15 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/12/2020 16:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/12/2020 14:50

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Diligência • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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