TJMA - 0854893-90.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2021 10:01
Arquivado Definitivamente
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28/09/2021 21:31
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 27/09/2021 23:59.
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21/09/2021 02:45
Publicado Intimação em 13/09/2021.
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21/09/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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16/09/2021 15:42
Juntada de petição
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15/09/2021 14:55
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/09/2021 23:59.
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15/09/2021 14:55
Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 14/09/2021 23:59.
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10/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854893-90.2016.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO NASCIMENTO GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO - MA10516 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora TAM LINHAS AEREAS S/A, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 2135,90 (dois mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID. 51786609.
Após o decurso do prazo assinalado, sem pagamento, expeça-se carta de intimação ao devedor, nos termos da Lei n. 9109/09, para, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar o pagamento das custas finais.
Por fim, sem manifestação, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.
Segunda-feira, 08 de Setembro de 2021 LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Secretária Judicial da 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 166157 -
09/09/2021 10:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 15:42
Juntada de Certidão
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02/09/2021 22:31
Julgado procedente o pedido
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31/08/2021 15:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
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31/08/2021 15:07
Realizado cálculo de custas
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24/08/2021 20:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/08/2021 20:24
Juntada de Certidão
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22/08/2021 13:51
Transitado em Julgado em 16/08/2021
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21/08/2021 03:02
Publicado Intimação em 19/08/2021.
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21/08/2021 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2021 12:26
Homologada a Transação
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12/08/2021 18:10
Conclusos para julgamento
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12/08/2021 18:09
Juntada de Certidão
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12/08/2021 12:27
Juntada de petição
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06/08/2021 21:31
Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 21/07/2021 23:59.
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06/08/2021 21:30
Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 21/07/2021 23:59.
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01/08/2021 01:07
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2021 23:59.
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01/08/2021 01:07
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 21/07/2021 23:59.
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27/07/2021 15:55
Juntada de petição
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30/06/2021 00:12
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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28/06/2021 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
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25/06/2021 10:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2021 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/09/2020 18:35
Conclusos para decisão
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14/09/2020 18:34
Juntada de Certidão
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29/08/2020 03:16
Decorrido prazo de JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO em 28/08/2020 23:59:59.
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20/08/2020 02:03
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/08/2020 23:59:59.
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03/08/2020 17:53
Juntada de embargos de declaração
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27/07/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/07/2020 14:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2020 19:25
Julgado procedente o pedido
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04/10/2019 17:52
Conclusos para julgamento
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02/10/2019 11:46
Juntada de petição
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02/10/2019 11:40
Juntada de petição
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24/09/2019 12:49
Juntada de petição
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13/09/2019 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2019 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2019 11:06
Outras Decisões
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01/05/2018 11:16
Conclusos para decisão
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05/03/2018 18:01
Juntada de Petição de petição
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06/02/2018 14:21
Expedição de Comunicação eletrônica
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06/02/2018 14:20
Juntada de Ato ordinatório
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06/02/2018 14:17
Juntada de ata da audiência
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12/12/2017 00:25
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2017 23:59:59.
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22/11/2017 00:10
Juntada de Petição de petição
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21/11/2017 12:22
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2017 13:46
Juntada de aviso de recebimento
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06/11/2017 15:41
Juntada de Petição de petição
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16/10/2017 09:59
Audiência conciliação designada para 22/11/2017 08:30.
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16/10/2017 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica
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16/10/2017 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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16/10/2017 09:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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06/10/2017 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2016 12:10
Conclusos para despacho
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30/11/2016 22:51
Juntada de Petição de petição
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23/11/2016 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2016 23:10
Conclusos para despacho
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14/09/2016 23:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2016
Ultima Atualização
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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