TJMA - 0832806-43.2016.8.10.0001

23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/03/2025 19:39

Juntada de petição

28/02/2025 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 16:02

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025 14:35

Juntada de apelação

22/01/2025 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

15/01/2025 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2025 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2024 09:45

Conclusos para despacho

14/08/2024 10:48

Juntada de Certidão

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de ALZIRA BORGES CARVALHO em 19/04/2024 23:59.

26/03/2024 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024 10:34

Juntada de Certidão

14/12/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2023 18:40

Juntada de Certidão

03/04/2023 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/03/2023 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2023 10:28

Outras Decisões

24/02/2023 10:32

Conclusos para decisão

24/02/2023 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2021 13:43

Juntada de termo

05/10/2021 16:10

Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 04/10/2021 23:59.

29/09/2021 14:45

Juntada de petição

23/09/2021 18:00

Juntada de petição

21/09/2021 03:18

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

09/09/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2021 23:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2020 10:30

Conclusos para despacho

22/05/2020 12:14

Juntada de petição

08/05/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2020 10:38

Juntada de petição

25/03/2019 08:28

Conclusos para despacho

21/03/2019 12:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2019 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica

11/02/2019 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018 11:17

Conclusos para despacho

23/04/2018 16:31

Juntada de Petição de petição

21/04/2018 00:41

Decorrido prazo de ALZIRA BORGES CARVALHO em 20/04/2018 23:59:59.

27/03/2018 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2018.

27/03/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2018 08:47

Juntada de Ato ordinatório

14/03/2018 18:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018 10:23

Conclusos para despacho

29/01/2018 19:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/01/2018 19:42

Realizado Cálculo de Liquidação

23/08/2017 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2017 14:31

Juntada de Certidão

17/08/2017 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2017 23:59:59.

19/06/2017 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica

23/05/2017 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016 13:36

Conclusos para despacho

24/06/2016 10:37

Distribuído por sorteio