TJMA - 0001122-96.2018.8.10.0120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 09:23
Baixa Definitiva
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16/02/2023 09:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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16/02/2023 09:22
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/02/2023 07:18
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CAMARA SARAIVA em 15/02/2023 23:59.
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16/02/2023 07:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/02/2023 23:59.
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27/01/2023 20:39
Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2023.
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27/01/2023 20:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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23/01/2023 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2023 16:02
Recurso Especial não admitido
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02/12/2022 09:19
Conclusos para decisão
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02/12/2022 09:19
Juntada de termo
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02/12/2022 07:15
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CAMARA SARAIVA em 01/12/2022 23:59.
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12/11/2022 01:19
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/11/2022 23:59.
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11/11/2022 04:20
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CAMARA SARAIVA em 10/11/2022 23:59.
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09/11/2022 00:11
Publicado Intimação em 09/11/2022.
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09/11/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2022 08:31
Juntada de Certidão
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07/11/2022 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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07/11/2022 07:39
Juntada de Certidão
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06/11/2022 10:56
Juntada de recurso especial (213)
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18/10/2022 01:53
Publicado Acórdão (expediente) em 18/10/2022.
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18/10/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 13:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 11:22
Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte
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10/10/2022 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/10/2022 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/10/2022 13:57
Juntada de petição
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04/10/2022 07:44
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CAMARA SARAIVA em 03/10/2022 23:59.
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01/10/2022 04:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/09/2022 23:59.
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27/09/2022 11:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/09/2022 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/09/2022 17:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/06/2022 01:20
Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA CAMARA SARAIVA em 24/06/2022 23:59.
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25/06/2022 01:07
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/06/2022 23:59.
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24/06/2022 16:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/06/2022 15:39
Juntada de parecer
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17/06/2022 01:35
Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
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16/06/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 13:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2022 13:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 13:43
Recebidos os autos
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05/05/2022 13:43
Conclusos para despacho
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05/05/2022 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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