TJMA - 0804162-30.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DECIMA SETIMA DELEGACIA REGIONAL DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES

CPF *22.***.*24-73

RAIMUNDO GABRIEL FERNANDES RODRIGUES

Advogados

JOSE MAYCON BARRA DOS SANTOS

OAB: 19231/MA

CPF *27.***.*48-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHELLE COUTINHO

CPF *23.***.*08-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2022 15:14

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES em 13/09/2022 23:59.

  • 30/10/2022 15:14

    Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES em 13/09/2022 23:59.

  • 11/10/2022 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2022 11:23

    Transitado em Julgado em 10/10/2022

  • 08/09/2022 00:37

    Publicado Sentença (expediente) em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 06/09/2022 10:39

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 09:30

    Juntada de petição

  • 05/09/2022 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2022 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 09/06/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 11:32

    Juntada de diligência

  • 26/05/2022 10:04

    Juntada de protocolo

  • 26/05/2022 09:33

    Juntada de Ofício

  • 25/05/2022 14:59

    Juntada de Ofício

  • 11/05/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 12:59

    Juntada de diligência

  • 03/05/2022 08:22

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 15:24

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 12:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 12:08

    Juntada de protocolo

  • 02/05/2022 12:02

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Caxias.

  • 31/03/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 13:40

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 08:41

    Juntada de petição

  • 16/02/2022 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 11:18

    Juntada de diligência

  • 28/01/2022 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2022 14:24

    Juntada de petição

  • 20/01/2022 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2021 10:57

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 23:32

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 23:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des.

    Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém, Fone/Fax: (99) 3422-6771 _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO     PROCESSO Nº: 0804162-30.2021.8.10.0029 NATUREZA: Ação Penal DENUNCIANTE: Ministério Público Estadual DENUNCIADO: LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES, RAIMUNDO GABRIEL FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: JOSÉ MAYCON BARRA DOS SANTOS OAB/MA 19231     FINALIDADE: INTIMAR o advogado JOSÉ MAYCON BARRA DOS SANTOS OAB/MA 19231, para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a resposta à acusação por escrito, referente aos acusados LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES e RAIMUNDO GABRIEL FERNANDES RODRIGUES, nos autos do processo em epígrafe.                                          Caxias-MA, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.   Francisco de Assis Cordeiro de Oliveira Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal Provimento-CGJ 22/2018

  • 10/09/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 11:20

    Juntada de diligência

  • 10/08/2021 11:16

    Juntada de termo

  • 10/08/2021 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 10:36

    Juntada de Mandado

  • 06/07/2021 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 09:04

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2021 09:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/06/2021 08:57

    Recebida a denúncia contra LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES - CPF: *22.***.*24-73 (FLAGRANTEADO)

  • 10/06/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 12:58

    Juntada de denúncia

  • 27/05/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2021 08:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/05/2021 20:13

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 20:11

    Juntada de petição

  • 25/05/2021 13:10

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 09/05/2021 22:04

    Juntada de termo de juntada

  • 07/05/2021 17:33

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 17:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 14:51

    Concedida a Liberdade provisória de LUIS EDUARDO PINHEIRO DAS NEVES - CPF: *22.***.*24-73 (FLAGRANTEADO) e RAIMUNDO GABRIEL FERNANDES RODRIGUES (FLAGRANTEADO).

  • 06/05/2021 12:29

    Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)

  • 05/05/2021 21:13

    Juntada de petição criminal

  • 05/05/2021 21:11

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
30/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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