TJMA - 0000262-94.2001.8.10.0022

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON ABREU DE SOUZA

CPF *59.***.*79-68

Advogados

ALTAIR JOSE DAMASCENO

OAB: 3416/MA

CPF *16.***.*52-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 12:18

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 16:56

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/05/2024 16:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/05/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 15:47

    Juntada de petição

  • 28/11/2023 07:51

    Decorrido prazo de GERSON ABREU DE SOUZA em 24/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 11:19

    Juntada de diligência

  • 12/09/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 09:51

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 04/05/2023 14:27

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 16/02/2023 23:53

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2021 18:57

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 18:42

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 07:57

    Decorrido prazo de GERSON ABREU DE SOUZA em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 21:54

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 21/09/2021 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA  DA FAZENDA PÚBLICA DA  COMARCA DE AÇAILÂNDIA                           Processo: 0000262-94.2001.8.10.0022                           Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)                           Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)                           Requerido: GERSON ABREU DE SOUZA                          Advogado do Requerido: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416A                           ATO ORDINATÓRIO                              (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA)                   Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:                  I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos                  II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;                III) Ficando  INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.                 IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA,  manifestem-se as partes  expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital.                 O referido é verdade.                 Açailândia-MA, Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021.      LILIANE MARIA SILVA PEREIRA Assinado Digitalmente         

  • 10/09/2021 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 17:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/04/2021 17:33

    Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2001

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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