TJMA - 0000097-24.2020.8.10.0073

1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS SILVA NUNES

CPF *21.***.*70-57

Advogados

HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO

OAB: 12477/MA

CPF *35.***.*64-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1º DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS

JOSE CARLOS DOS SANTOS SOUSA

CPF *96.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2024 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2024 09:37

    Transitado em Julgado em 03/09/2024

  • 03/09/2024 09:08

    Juntada de petição

  • 31/08/2024 17:48

    Juntada de petição

  • 28/08/2024 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2024 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2024 12:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 12:19

    Juntada de petição

  • 04/04/2024 16:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 16:26

    Juntada de termo

  • 04/04/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 03:26

    Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NUNES em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 14:57

    Juntada de Certidão de cumprimento de carta precatória, carta de ordem ou carta rogatória

  • 21/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 16:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2023 11:12

    Juntada de Carta precatória

  • 14/09/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 10:20

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 14:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2023 06:26

    Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NUNES em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 15:10

    Juntada de diligência

  • 10/02/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2022 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 08:39

    Decorrido prazo de DOUGLAS SILVA NUNES em 23/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 01:20

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 17/05/2022 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 08:42

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2021 19:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2021 17:30 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 11/11/2021 19:11

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 23:57

    Decorrido prazo de HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO em 03/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:27

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:54

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 28/10/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:01

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

    Luciano Fernandes Moreira, Av.

    Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328  e-mail: [email protected] Processo nº 0000097-24.2020.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ré(u): DOUGLAS SILVA NUNES Advogado/Autoridade do(a) REU: HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO - MA12477 ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Portarias-Conjuntas nº 05/2019, 16/2019 e RECOM-CGJ 102019. - Em cumprimento àquilo que dispõe as portarias e recomendação acima mencionada, que disciplinam a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - Pje, INTIMO AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para, no prazo de 05 (cinco); 1) regularizar(em) habilitação no PJe; 2) manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; 3) manifestarem-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais juntados aos autos físicos (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º); 4) e ciência da virtualização do processo, o qual passará a tramitar exclusivamente no sistema PJe, com o consequente arquivamento no sistema ThemisPG; 5) INTIMAÇÃO/CITAÇÃO da audiência de QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO designada para o dia 10.11.21, às 17:30 horas, que será realizada através de videoconferência pelo sistema webconferência do TJMA, conforme orientação a seguir: 5.1.

    No dia e hora designados, as partes e advogados deverão acessar à sala virtual da audiência através do link https://vc.tjma.jus.br/fernando-5fc-5c5; 5.2.

    Ao acessar o link será solicitado um usuário, este que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento; 5.3.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 5.4.

    Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5.5.

    Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 5.6. É recomendável a utilização de um fone de ouvido com microfone; 5.7.

    As partes deverão entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o seu encerramento; 5.8.

    Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo; 5.9.

    Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 5.10.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação; 5.11.

    Qualquer dúvida ANTES DA AUDIÊNCIA entre em contato através do telefone (98) 3349-1328 e/ou e-mail: [email protected] 5.12.

    Acesse nosso BALCÃO VIRTUAL: acesse: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bar - em login coloque SEU NOME, no campo senha, digite: balcao1234 e aguarde a liberação da sala. 5.13.

    Qualquer problema NO MOMENTO DA AUDIÊNCIA entre em contato através do WhatsApp (98) 98477-0554, (somente mensagem de texto).

    Barreirinhas/MA, 25 de outubro de 2021. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) EDUARDO FERREIRA PEREIRA Servidor(a) Judicial

  • 25/10/2021 19:01

    Juntada de termo

  • 25/10/2021 18:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2021 17:30 1ª Vara de Barreirinhas.

  • 25/10/2021 18:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 18:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 18:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000097-24.2020.8.10.0073 (972020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário DENUNCIANTE: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO ACUSADO: DOUGLAS SILVA NUNES ADVOGADA: DRA.

    HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO ( OAB 12477-MA ) Processo n.º: 2020 Incidência: Art. 155, §4, I do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): Douglas Silva Nunes DELIBERAÇÃO Deferida a desistência da oitiva da testemunha arrolada na denúncia.

    Certifique-se acerca do cumprimento do despacho de fls. 96.

    De antemão, redesigno audiência de qualificação e interrogatório, para o dia 10.11.2021, às 17:30, por videoconferência.

    Facultoaoacusado(a)(s) comparecerao local de costume, devendo os demais agentes do sistema de justiça permanecer(em)por videoconferência.

    Cientes os presentes.

    Dê(em)-se ciência aos ausentes.

    Barreirinhas, 19.05.2021.

    Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 196477

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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