TJMA - 0829797-34.2020.8.10.0001

15/04/2024 07:57

Baixa Definitiva

15/04/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2024 07:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2024 00:28

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

13/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 10:48

Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELADO) e não-provido

08/02/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 11:35

Juntada de Certidão

03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE WILSON DOS SANTOS JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

01/02/2024 15:14

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024 14:25

Conclusos para julgamento

16/01/2024 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 10:24

Recebidos os autos

16/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/01/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2023 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 11:37

Juntada de parecer do ministério público

26/09/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 15:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2023 15:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2023 15:11

Juntada de Certidão

29/08/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/08/2023 09:16

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2022 11:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022 11:31

Juntada de parecer

21/01/2022 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 12:27

Recebidos os autos

06/10/2021 12:26

Conclusos para decisão

06/10/2021 12:26

Distribuído por sorteio