TJMA - 0806832-28.2021.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELEN VIANA FONSECA

CPF *08.***.*22-78

Advogados

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO

OAB: 7636/MA

CPF *00.***.*93-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 01.005.762/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 11:30

    Juntada de termo

  • 11/03/2024 08:56

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de HELEN VIANA FONSECA em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 02:03

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 01/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 11:47

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2023 11:09

    Transitado em Julgado em 18/12/2023

  • 18/12/2023 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2023 17:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

  • 13/09/2023 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de HELEN VIANA FONSECA em 15/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 02:10

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 24/07/2023 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 21/07/2023 06:59

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 06:59

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 19/07/2023 11:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 10:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/07/2023 22:19

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 10:45

    Decorrido prazo de HELEN VIANA FONSECA em 05/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 02:07

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 15/06/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 12/06/2023 07:09

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 11:43

    Juntada de petição

  • 09/06/2023 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/06/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 14:37

    Juntada de petição

  • 06/03/2023 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 07:27

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 07:25

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/12/2022 08:40

    Juntada de petição

  • 08/12/2022 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 11:49

    Recebidos os autos

  • 08/12/2022 11:49

    Juntada de despacho

  • 06/10/2021 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 05/10/2021 14:22

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 04/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 12:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/09/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:34

    Decorrido prazo de HELEN VIANA FONSECA em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 16:10

    Juntada de contrarrazões

  • 27/09/2021 14:45

    Juntada de contrarrazões

  • 21/09/2021 03:17

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 13/09/2021 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/09/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2021 19:59

    Juntada de recurso inominado

  • 09/09/2021 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 11:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2021 10:10

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2021 10:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2021 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 23/07/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 20:06

    Juntada de petição

  • 22/07/2021 08:37

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 15:33

    Juntada de contestação

  • 22/05/2021 02:20

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 08:49

    Decorrido prazo de HELEN VIANA FONSECA em 04/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 18:19

    Juntada de contestação

  • 19/04/2021 00:11

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2021 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 13:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 23/07/2021 09:15 em/para Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

  • 14/04/2021 13:55

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 17:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2021 16:21

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 11:30

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2021 10:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2021 15:19

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 10:23

    Declarada incompetência

  • 23/02/2021 10:31

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801460-77.2020.8.10.0084

Banco Bradesco S.A.

Benedito Fonseca Cartagenes

Advogado: David Roberth Diniz Borges

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/01/2021 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0801460-77.2020.8.10.0084

Benedito Fonseca Cartagenes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2020 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0021060-61.2009.8.10.0001

Maria Iraneide Rodrigues de Lima

Graffitt Industria e Comercio LTDA

Advogado: Ducival Pereira Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2009 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0802841-67.2021.8.10.0058

Iliada Silva Serra de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Marcelo Emilio Camara Gouveia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0806832-28.2021.8.10.0001

Helen Viana Fonseca

Estado do Maranhao

Advogado: Zildo Rodrigues Uchoa Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 08:54

Exibir Processo