10/10/2024 09:06

Juntada de petição
18/09/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:27

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 04:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.
21/08/2024 04:42

Decorrido prazo de S S O SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 05:14

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 18:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.
03/05/2024 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:52

Juntada de termo
07/02/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIA ODETE DE OLIVEIRA CUNHA SOUSA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 17:27

Juntada de diligência
25/01/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 17:04

Juntada de diligência
24/01/2024 10:44

Expedição de Mandado.
24/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/10/2023 23:59.
18/08/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 04:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS CUNHA LIMA em 25/04/2023 23:59.
18/04/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 15:27

Juntada de diligência
10/04/2023 10:42

Juntada de Mandado
04/04/2023 10:10

Juntada de termo
04/04/2023 10:07

Expedição de Mandado.
05/12/2022 09:05

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:19

Juntada de Mandado
14/07/2022 10:20

Juntada de Certidão
06/05/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 16:51

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:51

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:13

Decorrido prazo de S S O SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:27

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0040197-19.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): S S O SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021.

EMMANUELLE DE SOUSA FONTES MARTINS Técnico Judiciário
28/01/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 14:29

Juntada de Certidão
28/01/2021 14:25

Recebidos os autos
28/01/2021 14:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2015

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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