03/03/2023 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
20/01/2023 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 07/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:17

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:35

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 11:41

Juntada de ato ordinatório
14/11/2022 11:37

Juntada de Certidão
30/10/2022 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:02

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 18:01

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 18:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 18:01

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 31/08/2022 23:59.
29/09/2022 23:38

Juntada de apelação
09/08/2022 16:09

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2022 15:06

Conclusos para decisão
04/08/2022 15:05

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:03

Juntada de Certidão
31/07/2022 06:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/07/2022 23:59.
29/07/2022 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:42

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 21:25

Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 07/07/2022 23:59.
20/07/2022 19:10

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 24/06/2022 23:59.
20/07/2022 11:34

Juntada de embargos de declaração
06/07/2022 10:36

Juntada de petição
05/07/2022 04:13

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.
05/07/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 11:26

Outras Decisões
24/06/2022 11:19

Juntada de petição
21/06/2022 10:23

Juntada de termo
20/06/2022 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/06/2022 10:04

Juntada de cópia de decisão
17/06/2022 16:06

Juntada de apelação cível
09/06/2022 23:12

Juntada de embargos de declaração
09/06/2022 19:20

Publicado Sentença (expediente) em 02/06/2022.
09/06/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
31/05/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 23:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2022 23:21

Juntada de petição
19/04/2022 00:22

Juntada de petição
11/04/2022 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2022 08:14

Juntada de diligência
25/02/2022 12:10

Conclusos para decisão
25/02/2022 12:09

Juntada de Certidão
26/01/2022 17:31

Juntada de petição
21/01/2022 11:58

Juntada de petição
17/01/2022 15:05

Juntada de petição
07/01/2022 11:20

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:00 Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís.
29/11/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2021 15:24

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 25/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:22

Juntada de petição
23/11/2021 10:37

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0839950-29.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIA CELINA MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717 RÉU(S): REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA., MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Considerando que o Procurador do Estado do Maranhão, designado para atuar nas defesas de saúde pública, não poderá comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2021, nesta unidade, uma vez que encontrar-se-á em viagem neste período, defiro o seu pedido de adiamento (ID 56596479), redesignando-a para o dia 26 de novembro de 2021 às 09:00 horas.

Cumpra-se as demais determinações constantes na decisão (ID 54491306).

São Luís, 19 de novembro de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública
20/11/2021 09:47

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:47

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 14:15

Outras Decisões
19/11/2021 14:01

Conclusos para decisão
19/11/2021 11:56

Juntada de petição
19/11/2021 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:00 Vara de Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís.
18/11/2021 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 12:49

Juntada de diligência
12/11/2021 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 11:39

Juntada de diligência
12/11/2021 11:35

Juntada de diligência
11/11/2021 14:48

Juntada de diligência
05/11/2021 07:39

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 15:27

Juntada de petição
22/10/2021 09:42

Expedição de Mandado.
22/10/2021 09:35

Expedição de Mandado.
22/10/2021 09:30

Juntada de Mandado
22/10/2021 04:39

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021 04:39

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA End: Avenida Carlos Cunha, s/n - Calhau CEP: 65076-820 - São Luís - MA Fone: (98) 3194-5548 Internet: www.tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº 0839950-29.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTOR: MARIA CELINA MAGALHAES REQUERIDO: REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA., MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30), ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Nos termos da Decisão retro, procedo à intimação do Hospital São Domingos para ciência da Decisão prolatada nos autos em epígrafe.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

POLIANA OLIVEIRA LINDOZO Servidor(a) Judicial OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20120800204234200000036540031 ação ESTADO MUNICIPIO CUSTEO DE CIRURGIA Documento Diverso 20120800204240100000036540032 rg e cpf Documento de Identificação 20120800204244400000036540033 comprovante de residnecia Documento Diverso 20120800204248000000036540034 Parecer Meedico Documento Diverso 20120800204253200000036540035 Decisão Decisão 20120802144129200000036540393 Intimação Intimação 20120802144129200000036540393 Intimação Intimação 20120802144129200000036540393 Mensagem(ns) de E-mail Mensagem(ns) de E-mail 20120803294634200000036540329 COMPROVANTE DE REMESSA DE E-MAIL PARA OFICIALA - PROCESSO N° 0839950-29.2020.8.10.0001 Documento Diverso 20120803294641400000036540330 Certidão Certidão 20120803403095800000036540331 Intimação do Hospital São Domingos atraves de email - Proc. 0839950-29.2020.8.10.0001 Documento Diverso 20120803403103000000036540332 Intimações do Estado do Maranhão e Municipio de São Luís, atraves de email - Proc. 0839950-29.2020.8 Documento Diverso 20120803403108300000036540333 Certidão Certidão 20120818162009900000036560386 Certidão Certidão 20120910483772900000036578629 Diligência Diligência 20120912344876300000036588660 Cópia de decisão Cópia de decisão 21011112492904800000037226594 Decisão(6) Cópia de decisão 21011112492921400000037226596 Petição 21012916495364300000037928926 Contestação.

Maria Celina x HSD e outros Petição 21012916495373800000037928928 Procuração e Atos Constitutivos Procuração 21012916495379900000037928930 informações médicas Documento Diverso 21012916495391800000037928931 Contas parciais Documento Diverso 21012916495402200000037928933 Petição Petição 21020416304464900000038165572 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição 21020416304523600000038165579 Regulação de Leitos 03.02.2021 Documento Diverso 21020416304557000000038165582 Relatório médico Documento Diverso 21020416304594000000038165584 Atualização da CONTA Maria Celina Documento Diverso 21020416304599900000038165585 Decisão (1) Documento Diverso 21020416304604300000038165587 Contestação Contestação 21020417182388200000038169055 CONTESTAÇÃO_São Domigos_Tranferencia - 0839950-29.2020.8.10.0001 Protocolo 21020417182440800000038169056 Oficio SES 318_Maria Celina_Transferencia Documento Diverso 21020417182446200000038169057 Decisão Decisão 21020418501861800000038163460 Certidão Certidão 21020508292726000000038183005 Decisão (expediente) Decisão (expediente) 21020508353796000000038183013 Intimação Intimação 21020508493732300000038183041 Notificação Notificação 21020509003061800000038184326 Citação Citação 21020509063800600000038185407 Petição Petição 21020510162563400000038193326 Informa Atendimento das Condições Transferência Petição 21020510162585500000038193330 Regulação de Leitos _ Pacientes 05.02.2021 Documento Diverso 21020510162617900000038193331 Petição Petição 21020510185470100000038193809 Informação_leito_tranferencia_Maria Celina Petição 21020510185479400000038193835 CI_Regulacao_Leito_UTI Documento Diverso 21020510185483800000038193836 Petição Petição 21020511063464700000038198110 OF Nº 1372021 SEMUS Maria Celina Magalhães Documento Diverso 21020511063486800000038198112 Regulação de Leitos _ Maria Celina Documento Diverso 21020511063494300000038198113 Diligência Diligência 21020806541874300000038251782 MANDADO ASSINADO- CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DE LEITOS-0839950-29.2020 Diligência 21020806541882300000038251783 Intimação Intimação 21020418501861800000038163460 Petição Petição 21030323561757600000039366308 comprovante de interposição Agravo de Instrumento 0839950-29.2020.8.10.0001 Documento Diverso 21030323561791200000039366309 Agravo de Instrumento 0839950-29.2020.8.10.0001 Documento Diverso 21030323561795200000039366310 Certidão Certidão 21031810391502900000040077020 Despacho Despacho 21033019071387800000040633068 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 21033019071387800000040633068 Intimação Intimação 21033114210329600000040707960 Intimação Intimação 21033114210373100000040707961 Contestação Contestação 21040219081596800000040755077 Contestação 0839950-29.2020.8.10.0001 Petição 21040219081601100000040755078 Certidão Certidão 21040515295575000000040809308 Intimação Intimação 21040515363650100000040810544 Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf Petição 21041212253878800000041131231 Recomendacao+CNJ+92.2021.pdf Documento Diverso 21041212253909800000041131232 Recomendacao+CNJ+66.2020.pdf Documento Diverso 21041212253946300000041131233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21050415401009300000042262903 Intimação Intimação 21050415401009300000042262903 Petição Petição 21062512412914500000045008953 Manifestação - Maria Celina Magalhães Petição 21062512412923200000045008959 Despacho Despacho 21090917554156100000045785315 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 21091011412436900000049059481 Intimação Intimação 21091011460598700000049060657 Petição Petição 21092210234350100000049735656 Petição provas - 0839950-29.2020.8.10.0001 Petição 21092210234355400000049735657 Petição Petição 21100418315181400000050462281 Petição Provas São Domingos Petição 21100418315188900000050462282 Substabelecimento Documento Diverso 21100418315194300000050462283 Proc+0839950-29.2020.8.10.0001+-+Sem+provas+a+produzir.pdf Petição 21100810494400000000050750894 Certidão Certidão 21100811371940900000050759319 Decisão Decisão 21101818365197800000051051102
20/10/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 11:58

Expedição de Mandado.
20/10/2021 11:58

Expedição de Mandado.
20/10/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2021 18:36

Outras Decisões
08/10/2021 11:41

Conclusos para julgamento
08/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
08/10/2021 10:49

Juntada de petição
06/10/2021 12:24

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 12:22

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 18:31

Juntada de petição
22/09/2021 10:23

Juntada de petição
22/09/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.
22/09/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839950-29.2020.8.10.0001 AUTOR: MARIA CELINA MAGALHAES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO COSME SILVA RAPOSO - MA8717 RÉU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DESPACHO Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da sua atual situação de saúde, bem como se foi transferida para leito na rede pública de saúde, conforme decisão (ID's 40698777 e 43340753).

Concomitantemente, intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso positivo, devem especificá-las e justificar a necessidade delas para a solução da causa.

Consigne-se que o silêncio dos legitimados ou o requerimento genérico de produção probatória acarretará o julgamento antecipado do pedido, nos moldes do art. 355, inc.

I, do CPC.

Após, tendo em vista, já ter sido oportunizado prazo para manifestação do Ministério Público, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento.

São Luís, 09 de setembro de 2021.

Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública
10/09/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 19:37

Conclusos para julgamento
25/06/2021 12:41

Juntada de petição
04/05/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 15:40

Juntada de ato ordinatório
01/05/2021 12:32

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 29/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 12:32

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 29/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 12:25

Juntada de Petição (outras)
06/04/2021 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2021.
05/04/2021 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 15:29

Juntada de Certidão
02/04/2021 19:08

Juntada de contestação
01/04/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
31/03/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 10:40

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:14

Decorrido prazo de MARIA CELINA MAGALHAES em 15/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 23:56

Juntada de petição
22/02/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2021 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:00

Decorrido prazo de MARCELO COSME SILVA RAPOSO em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2021.
08/02/2021 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2021 06:54

Juntada de diligência
08/02/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 11:06

Juntada de petição
05/02/2021 10:18

Juntada de petição
05/02/2021 10:16

Juntada de petição
05/02/2021 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 09:00

Expedição de Mandado.
05/02/2021 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 08:29

Juntada de Certidão
04/02/2021 18:50

Outras Decisões
04/02/2021 17:18

Juntada de contestação
04/02/2021 16:30

Juntada de petição
11/01/2021 12:49

Juntada de cópia de decisão
09/12/2020 12:34

Juntada de diligência
09/12/2020 10:48

Conclusos para despacho
09/12/2020 10:48

Juntada de Certidão
08/12/2020 18:16

Juntada de Certidão
08/12/2020 03:40

Juntada de Certidão
08/12/2020 03:29

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
08/12/2020 02:30

Expedição de Mandado.
08/12/2020 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2020 02:14

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2020 00:20

Conclusos para decisão
08/12/2020 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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