08/07/2024 07:39

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:55

Juntada de petição
10/06/2024 01:30

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 10:13

Juntada de petição
09/02/2024 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/01/2023 14:54

Juntada de petição
25/11/2022 13:35

Juntada de petição
18/11/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 14:15

Juntada de diligência
01/11/2022 13:20

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:47

Juntada de Mandado
22/09/2022 07:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114)
17/12/2021 13:23

Conclusos para despacho
17/12/2021 13:22

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA SANTOS em 09/12/2021 23:59.
01/12/2021 02:15

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.
01/12/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 10:48

Conclusos para despacho
07/06/2021 10:48

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:53

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:52

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO SILVA SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:27

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:40

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0006947-34.2011.8.10.0001 AUTOR: SEBASTIAO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
28/01/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2021 20:37

Juntada de Certidão
20/01/2021 16:28

Recebidos os autos
20/01/2021 16:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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