30/10/2022 19:30

Decorrido prazo de DAVI CARPEGIANE DE SOUSA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:30

Decorrido prazo de DAVI CARPEGIANE DE SOUSA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 13/09/2022 23:59.
21/09/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 11:07

Juntada de petição
02/09/2022 17:09

Juntada de petição
29/08/2022 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
29/08/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA Processo: 0801027-56.2021.8.10.0046 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnico Judiciário Matrícula 201186
25/08/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:14

Recebidos os autos
27/07/2022 09:14

Juntada de despacho
19/01/2022 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/01/2022 16:20

Juntada de Certidão
18/01/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2021 15:17

Juntada de petição
04/12/2021 18:56

Conclusos para decisão
03/12/2021 22:09

Juntada de contrarrazões
23/11/2021 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2021 09:43

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 08:25

Conclusos para decisão
23/11/2021 08:25

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:19

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801027-56.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Consórcio, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANNA HELIZA TEIXEIRA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI CARPEGIANE DE SOUSA - MA9678, FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: DAVI CARPEGIANE DE SOUSA, FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, sob pena da remessa do processo à Turma Recursal sem a referida manifestação.

Imperatriz/MA, 17 de novembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
17/11/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
12/11/2021 21:04

Juntada de recurso inominado
03/11/2021 14:38

Juntada de petição
03/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.
03/11/2021 04:09

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801027-56.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Consórcio, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANNA HELIZA TEIXEIRA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI CARPEGIANE DE SOUSA - MA9678, FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão articulada, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e, em consequência, condeno a reclamada a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Confirmo a tutela de urgência concedida.

O valor da reparação extrapatrimonial deverá ser corrigido e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE.

Deixo de condenar o sucumbente em honorários e custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
27/10/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2021 03:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:14

Juntada de petição
28/09/2021 23:34

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
28/09/2021 23:34

Publicado Intimação em 27/09/2021.
28/09/2021 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
27/09/2021 08:40

Conclusos para julgamento
27/09/2021 08:40

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
24/09/2021 15:07

Juntada de contestação
24/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801027-56.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Consórcio, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANNA HELIZA TEIXEIRA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI CARPEGIANE DE SOUSA - MA9678, FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Isso posto, acolho os embargos de declaração, para modificar o dispositivo da decisão para acrescentar o parágrafo abaixo, a mantendo-se os demais trechos do mesmo modo em que foi prolatada: ”Não está impedido a negativação do nome do autor ou o corte caso esteja pendente o pagamento de fatura de consumo mensal que fazem direito, posterior à data da concessão da liminar.” Intimem-se.

Imperatriz/MA, 22 de setembro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
23/09/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:16

Embargos de Declaração Acolhidos
22/09/2021 14:33

Juntada de petição
22/09/2021 09:24

Conclusos para decisão
22/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
22/09/2021 08:14

Decorrido prazo de ANNA HELIZA TEIXEIRA SOUZA em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:57

Publicado Intimação em 14/09/2021.
21/09/2021 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801027-56.2021.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Material, Consórcio, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: ANNA HELIZA TEIXEIRA SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVI CARPEGIANE DE SOUSA - MA9678, FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS - MA22335 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo requerido.

Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2021.

KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial
10/09/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 09:06

Juntada de petição
09/09/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:47

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 08:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/09/2021 21:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/08/2021 16:00.
24/08/2021 21:14

Juntada de embargos de declaração
23/08/2021 09:03

Juntada de petição
19/08/2021 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 09:32

Juntada de diligência
18/08/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:14

Expedição de Mandado.
18/08/2021 09:25

Concedida a Medida Liminar
17/08/2021 09:38

Conclusos para decisão
17/08/2021 09:37

Juntada de Certidão
16/08/2021 17:56

Juntada de petição
10/08/2021 17:15

Juntada de petição
10/08/2021 14:18

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:30

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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