08/03/2021 10:29

Arquivado Definitivamente
19/02/2021 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/02/2021 00:30

Decorrido prazo de AMANDA VASCONCELOS SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 00:24

Decorrido prazo de AMANDA BETANIA VASCONCELOS SOUZA em 18/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:16

Publicado Intimação em 02/02/2021.
02/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PERMANENTE MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0800084-77.2020.8.10.9001 IMPETRANTE: AMANDA VASCONCELOS SOUZA e outros ADVOGADO(A): JOSÉ RIBAMAR ALVES JUNIOR - MA14260-A IMPETRADA: MM.

JUÍZA DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS/MA RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DECISÃO Tendo em vista o acordo homologado no processo originário (Processo 0800354-41.2016.8.10.0013), constato a perda do objeto do presente remédio constitucional.

Com isso, extingo o processo em razão da perda do interesse. Ressaltando que, em que pese meu impedimento para julgamento (Id 6398781), não há empecilho à extinção em face do acordo. Custas na forma da Lei. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 28 de janeiro de 2021. MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO Juiz Relator
29/01/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 13:12

Homologada a Transação
10/09/2020 10:58

Juntada de petição
17/08/2020 11:29

Conclusos para despacho
17/08/2020 11:29

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
07/08/2020 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 09:31

Juntada de Certidão
05/08/2020 00:54

Decorrido prazo de JALILA MARIANA SANTOS COSTA RODRIGUES em 04/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 12:16

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2020 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 20:19

Juntada de Certidão
15/06/2020 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2020 15:37

Conclusos para decisão
05/06/2020 15:36

Juntada de Informações prestadas
02/06/2020 10:26

Juntada de petição
21/05/2020 15:37

Juntada de Certidão
19/05/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:34

Conclusos para despacho
14/05/2020 10:57

Impedimento
06/05/2020 13:12

Conclusos para decisão
06/05/2020 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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