TJMA - 0802972-96.2021.8.10.0040

22/11/2023 09:10

Baixa Definitiva

22/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/11/2023 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/11/2023 23:59.

27/10/2023 23:32

Juntada de petição

05/10/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 11:38

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA DE SOUSA - CPF: *33.***.*32-72 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

19/09/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:03

Decorrido prazo de GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:03

Decorrido prazo de GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 17:51

Juntada de Certidão

12/09/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 10:42

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023 10:09

Conclusos para julgamento

28/08/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 09:57

Recebidos os autos

21/08/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/08/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2023 11:55

Juntada de parecer do ministério público

21/09/2022 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2022 23:59.

27/07/2022 23:04

Juntada de petição

27/07/2022 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 18:17

Recebidos os autos

29/03/2022 18:17

Conclusos para despacho

29/03/2022 18:17

Distribuído por sorteio