TJMA - 0032022-75.2011.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS

CPF *06.***.*31-68

TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 07.004.245/0001-36

Advogados

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB: 6297/MA

CPF *33.***.*41-91

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB: 7452/MA

CPF *38.***.*20-49

VAGMA SERRA BIRINO

OAB: 6628/MA

CPF *53.***.*94-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 07:17

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 07:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 07/03/2024 07:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 08/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 08/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2023 11:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 09:43

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/11/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/11/2023 11:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/10/2023 16:30

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 10:43

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/10/2023 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 13:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 12:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2023 15:36

    Juntada de petição

  • 25/08/2023 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2023 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 11:33

    Conhecido o recurso de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-36 (REQUERENTE) e provido

  • 24/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 15:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 21/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 08:50

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 09:22

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 31/07/2023 09:22

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/06/2023 11:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/06/2023 09:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/06/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/06/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:46

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:46

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 25/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 15:59

    Publicado Despacho (expediente) em 17/04/2023.

  • 24/04/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 20/04/2023 16:25

    Juntada de petição

  • 13/04/2023 14:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 11:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/03/2023 18:50

    Juntada de petição

  • 08/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 07/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 03:57

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 07/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 19:02

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 00:19

    Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2023 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 11:52

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/11/2022 11:47

    Juntada de parecer

  • 15/11/2022 03:13

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 14/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 18:10

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/11/2022 17:58

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 07/11/2022 00:49

    Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 21:05

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 15:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 04:12

    Decorrido prazo de TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 04:12

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES MARTINS em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 23:19

    Juntada de petição

  • 20/10/2022 01:56

    Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 13:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/10/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 17:51

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 11:57

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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