14/07/2021 14:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2021 14:13

Transitado em Julgado em 15/04/2021
18/04/2021 21:49

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 03:00

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815385-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRUCULTORES DO BAIRROPICARRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015 REU: M B FROES SOUSA & CIA LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer, promovida por ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRUCULTORES DO BAIRROPICARRA, em face de M B FROES SOUSA & CIA LTDA - ME, qualificados nos autos.

O processo se encontra paralisado além do tempo estabelecido no art. 290 do CPC/2015, sem pagamento das custas processuais, mesmo havendo a intimação da parte autora para promover o devido recolhimento, demonstrando o autor desinteresse no feito, vez que, embora devidamente intimada, a parte autora não cumpriu o decisum (id: 40384622), conforme certidão de id: 42483666.

Cabe ao juiz conhecer de ofício, a matéria sobre custas processuais, evitando prejuízo ao erário público.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 290, 354 e 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil/2015, indefiro a petição inicial, determinando o cancelamento na distribuição.

Transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Luís (MA), 16 de março de 2021 DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
17/03/2021 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:16

Indeferida a petição inicial
16/03/2021 10:42

Conclusos para julgamento
16/03/2021 10:42

Juntada de Certidão
12/03/2021 23:18

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 25/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:40

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0815385-06.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRUCULTORES DO BAIRROPICARRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015 REU: M B FROES SOUSA & CIA LTDA - ME DESPACHO Tendo em vista que foi negado provimento ao recurso de Agravo de Instrumento, interposto nos autos em face da decisão que indeferiu a gratuidade da justiça, mantendo os termos da referida decisão, conforme depreende-se do id. 38648365.

Intime-se a autora, por seu advogado, para recolher as custas processuais e comprová-las nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 28 de janeiro de 2021.

DR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
29/01/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 17:31

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:27

Conclusos para despacho
20/11/2020 11:26

Juntada de Certidão
19/10/2020 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 09:32

Conclusos para despacho
17/07/2020 09:31

Juntada de Certidão
30/05/2020 00:30

Juntada de Certidão
20/02/2020 17:54

Juntada de petição
21/01/2020 20:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 11:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRUCULTORES DO BAIRROPICARRA - CNPJ: 02.***.***/0001-76 (AUTOR).
21/11/2018 16:28

Juntada de petição
26/06/2018 10:19

Conclusos para decisão
21/05/2018 22:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica
25/04/2018 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2017 10:42

Conclusos para decisão
10/05/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2017

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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