05/09/2024 10:17

Juntada de petição
22/07/2024 16:42

Juntada de petição
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
16/08/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DA COSTA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 04:57

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 15/08/2022 23:59.
21/07/2022 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2022.
21/07/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2022 12:58

Conclusos para decisão
08/07/2022 12:57

Juntada de termo
08/07/2022 12:51

Juntada de contrarrazões
23/06/2022 02:49

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 03:47

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 14:55

Desentranhado o documento
21/06/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
21/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
21/06/2022 14:29

Juntada de petição
30/05/2022 00:49

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.
28/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2022 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2022 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 13:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/03/2022 13:36

Juntada de contrarrazões
14/03/2022 10:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 11/03/2022 23:59.
14/03/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2022.
12/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2022 15:16

Juntada de petição
16/02/2022 00:44

Publicado Acórdão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 16:57

Conhecido o recurso de MARIA BEZERRA DA COSTA - CPF: *51.***.*35-04 (REQUERENTE) e não-provido
07/02/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2021 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2021 08:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2021 03:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 03:33

Decorrido prazo de MARIA BEZERRA DA COSTA em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 11:15

Juntada de parecer do ministério público
18/11/2021 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 18/11/2021.
18/11/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0802407-14.2017.8.10.0060 – TIMON/MA APELANTE: MARIA BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/MA 10.502-A) APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de Novembro de 2021.

Des.

RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
16/11/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 10:30

Recebidos os autos
12/11/2021 10:30

Conclusos para despacho
12/11/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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