TJMA - 0825419-98.2021.8.10.0001

15/08/2025 14:28

Baixa Definitiva

15/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2025 08:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/08/2025 00:44

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025 00:44

Decorrido prazo de STERFESSON RICHARD CUNHA MORAES em 14/08/2025 23:59.

22/07/2025 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2025.

22/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025 16:47

Conhecido o recurso de STERFESSON RICHARD CUNHA MORAES - CPF: *56.***.*57-42 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025 08:57

Juntada de Certidão

14/07/2025 10:40

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2025 00:35

Decorrido prazo de STERFESSON RICHARD CUNHA MORAES em 10/07/2025 23:59.

03/07/2025 10:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/07/2025 00:37

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 01/07/2025 23:59.

23/06/2025 21:40

Conclusos para julgamento

23/06/2025 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025 21:17

Juntada de Outros documentos

13/06/2025 09:16

Recebidos os autos

13/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

01/09/2023 01:33

Decorrido prazo de 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:33

Decorrido prazo de STERFESSON RICHARD CUNHA MORAES em 29/08/2023 23:59.

25/08/2023 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 10:08

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2023 00:01

Publicado Decisão em 07/08/2023.

07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 10:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/06/2023 09:08

Conclusos para decisão

08/06/2023 18:39

Recebidos os autos

08/06/2023 18:39

Conclusos para decisão

08/06/2023 18:39

Distribuído por sorteio