23/09/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 10:47

Juntada de Certidão
23/09/2022 10:45

Processo Desarquivado
03/03/2022 14:29

Arquivado Definitivamente
27/02/2022 22:09

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022 00:29

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:47

Juntada de termo
18/01/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 17:02

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:02

Juntada de termo
14/12/2021 09:25

Juntada de petição
19/11/2021 08:45

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:55

Juntada de petição
14/10/2021 16:48

Juntada de Alvará
13/10/2021 17:41

Expedido alvará de levantamento
13/10/2021 12:52

Conclusos para decisão
13/10/2021 12:51

Juntada de termo
04/10/2021 18:05

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 09:36

Decorrido prazo de BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 09:21

Juntada de petição
28/09/2021 15:17

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:33

Juntada de petição
22/09/2021 02:31

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
22/09/2021 02:31

Publicado Intimação em 14/09/2021.
22/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0800044-91.2019.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EVANDRO FERREIRA DANTAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA - MA12008-A DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id .52073973, a seguir transcrita: SENTENÇA A Ativos S.A.

Securitizadora de Crédito Financeiros qualificado nos autos, ofereceu Embargos à Execução (Impugnação à penhora), dentro do prazo legal de 15 dias, no qual alega excesso de execução e requer o desbloqueio da penhora de ativos realizado nos autos. É o relatório.

Decido.

Conheço dos embargos à execução, pois interpostos dentro do prazo legal.

Com efeito, o bloqueio de ativos do requerido Ativos S.A.

Securitizadora de Crédito Financeiros ocorreu equivocadamente, uma vez que a execução da condenação de custas e honorários advocatícios sucumbenciais deve ocorrer somente em relação ao requerido Banco do Brasil S.A, que teve negado o provimento ao seu recurso inominado.

Assim, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO e extingo o cumprimento de sentença nos termos do art. 924, II, do CPC, com relação à Ativos S.A.

Securitizadora de Crédito Financeiros, tendo em vista que realizou o pagamento voluntário da obrigação principal.

Proceda-se ao desbloqueio dos valores relativos à penhora realizada no id n. 42457721.

Após, encaminhem-se os autos à contadoria judicial, a fim de que elabore laudo circunstanciado acerca dos valores relativos à condenação a custas e honorários advocatícios sucumbenciais em face Banco do Brasil S.A.

Em seguida, proceda-se à penhora de ativos do Banco do Brasil S.A. por meio do sistema Sisbajud, do valor.

Bacabal, data do Sistema. Marcelo Silva Moreira Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal/Ma
10/09/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 15:37

Julgada procedente a impugnação à execução de
20/07/2021 15:24

Conclusos para decisão
20/07/2021 15:23

Juntada de termo
11/07/2021 00:24

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DANTAS em 08/07/2021 23:59.
17/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:54

Conclusos para decisão
31/05/2021 11:54

Juntada de termo
31/05/2021 11:50

Juntada de Certidão
07/05/2021 06:29

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 06/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 12:21

Juntada de petição
15/04/2021 06:40

Publicado Intimação em 14/04/2021.
15/04/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 12:37

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2021 15:01

Juntada de termo
04/03/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:31

Conclusos para despacho
04/03/2021 10:30

Juntada de termo
22/02/2021 15:32

Juntada de petição
02/02/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:51

Conclusos para despacho
21/01/2021 14:50

Juntada de termo
22/10/2020 11:14

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:22

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:08

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:05

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 30/09/2020 23:59:59.
11/09/2020 14:47

Juntada de petição
04/09/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2020 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 09:24

Conclusos para despacho
31/08/2020 09:22

Juntada de termo
12/08/2020 09:37

Juntada de Certidão
12/08/2020 09:28

Juntada de Certidão
06/08/2020 09:11

Juntada de Alvará
05/08/2020 12:54

Juntada de Alvará
05/08/2020 12:02

Juntada de Certidão
05/08/2020 11:47

Juntada de petição
03/08/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:59

Conclusos para decisão
03/08/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:56

Juntada de Certidão
29/07/2020 04:11

Juntada de petição
29/06/2020 11:47

Recebidos os autos
29/06/2020 11:47

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
18/03/2020 16:29

Juntada de termo
05/03/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 11:17

Conclusos para despacho
02/03/2020 11:17

Juntada de termo
01/03/2020 01:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 22:19

Juntada de petição
27/01/2020 22:16

Juntada de contrarrazões
18/12/2019 13:49

Conclusos para decisão
18/12/2019 13:26

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:26

Juntada de petição
12/12/2019 15:56

Juntada de recurso especial
03/12/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2019 08:57

Conclusos para julgamento
29/03/2019 08:57

Juntada de termo
28/03/2019 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/03/2019 09:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal .
27/03/2019 16:24

Juntada de Certidão
27/03/2019 16:20

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 15:53

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 15:33

Juntada de Certidão
27/03/2019 14:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 17:08

Juntada de Certidão
22/03/2019 11:35

Juntada de Certidão
26/02/2019 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019 12:03

Juntada de diligência
21/02/2019 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2019 07:35

Expedição de Mandado
21/02/2019 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica
20/02/2019 15:15

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2019 11:44

Conclusos para decisão
22/01/2019 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/03/2019 09:20.
22/01/2019 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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