TJMA - 0801057-93.2017.8.10.0026

1ª instância - 1ª Vara de Balsas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AQUINO RIBEIRO

CPF *44.***.*95-49

JOSE ARNALDO BRITO MAGALHAES

Advogados

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS

OAB: 3627/MA

CPF *38.***.*71-87

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA

OAB: 12999/PI

CPF *53.***.*09-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2022 10:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 08/09/2022 10:59

    Realizado cálculo de custas

  • 08/09/2022 10:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/09/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 09:04

    Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES em 25/03/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/01/2022 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2022 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/12/2021 12:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

  • 02/12/2021 12:46

    Realizado cálculo de custas

  • 02/12/2021 11:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2021 11:58

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 11:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 29/11/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 18:06

    Transitado em Julgado em 13/08/2021

  • 10/10/2021 21:11

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 09:55

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 17:44

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 06:47

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 06:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

     INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801057-93.2017.8.10.0026 AÇÃO: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PARTE AUTORA: Ministério Público do Estado do Maranhão ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A     FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - MA3627, Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA - PI12999-A do(a) ATO ORDINATÓRIO ID nº 52281893, a seguir transcrito: "ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

    Juíza de Direito da 1ª Vara de Balsas/MA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos termos do art. 126 do Código de Normas da Corregedora Geral de Justiça – CNCGJ-MA e Art. 1º - XXXII do Provimento 22/2018: Será expedida intimação às partes do retorno do presente feito com Decisão e/ou Acórdão nos autos, para em 15 dias, requerer o que entender de direito.

    Balsas/MA, 9 de setembro de 2021.

    GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Sigiloso ".

    BALSAS/MA, 09/09/2021.

    GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso.

  • 09/09/2021 13:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 13:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:24

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 10:24

    Juntada de despacho

  • 26/06/2020 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/06/2020 12:08

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2020 09:11

    Juntada de Ato ordinatório

  • 23/06/2020 16:21

    Juntada de contrarrazões

  • 09/06/2020 19:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/05/2020 18:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/05/2020 11:17

    Juntada de apelação cível

  • 04/05/2020 16:06

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 11:19

    Juntada de protocolo

  • 06/04/2020 11:18

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 11:17

    Juntada de petição

  • 03/04/2020 20:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 20:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 15:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/12/2019 10:52

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2019 10:51

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 03:06

    Decorrido prazo de ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA em 03/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 03:05

    Decorrido prazo de MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS em 03/10/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 12:21

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2019 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2019 17:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 11:46

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2019 16:21

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2019 17:57

    Juntada de Informações prestadas

  • 30/04/2019 12:55

    Juntada de contestação

  • 01/03/2019 08:37

    Expedição de Carta precatória

  • 01/03/2019 08:36

    Juntada de protocolo

  • 28/02/2019 17:40

    Juntada de Carta precatória

  • 12/02/2019 19:57

    Outras Decisões

  • 12/02/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 11:18

    Juntada de petição

  • 11/12/2018 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/12/2018 15:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/12/2018 15:08

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2018 11:11

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/09/2018 11:43

    Juntada de Carta precatória

  • 21/09/2018 20:28

    Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES em 11/09/2018 23:59:59.

  • 11/09/2018 09:43

    Juntada de contestação

  • 21/08/2018 17:22

    Juntada de diligência

  • 21/08/2018 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2018 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2018 17:15

    Juntada de diligência

  • 21/08/2018 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2018 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 08:24

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2018 08:14

    Juntada de Mandado

  • 20/06/2018 12:07

    Outras Decisões

  • 08/03/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 16:42

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2018 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS em 09/02/2018 23:59:59.

  • 19/12/2017 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2017 08:45

    Expedição de Mandado

  • 07/12/2017 16:07

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2017 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 09:07

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2017 09:06

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2017 00:57

    Decorrido prazo de JOSE AQUINO RIBEIRO em 26/06/2017 23:59:59.

  • 23/06/2017 14:43

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2017 18:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2017 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2017 11:20

    Juntada de protocolo

  • 30/05/2017 11:17

    Expedição de Carta precatória

  • 30/05/2017 10:57

    Expedição de Mandado

  • 27/05/2017 23:33

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2017 23:33

    Juntada de Carta precatória

  • 25/05/2017 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2017 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2017 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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