TJMA - 0801057-93.2017.8.10.0026

09/09/2021 10:24

Baixa Definitiva

09/09/2021 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2021 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/09/2021 23:59.

13/08/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSE AQUINO RIBEIRO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021 02:31

Decorrido prazo de JOSÉ ARNALDO BRITO MAGALHÃES em 12/08/2021 23:59.

03/08/2021 12:07

Publicado Acórdão (expediente) em 20/07/2021.

03/08/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

16/07/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2021 11:02

Conhecido o recurso de JOSE AQUINO RIBEIRO - CPF: *44.***.*95-49 (APELADO) e não-provido

14/07/2021 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2021 13:55

Juntada de petição

01/07/2021 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2021 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2020 00:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2020 08:59

Juntada de parecer do ministério público

01/10/2020 22:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 12:24

Recebidos os autos

26/06/2020 12:24

Conclusos para despacho

26/06/2020 12:24

Distribuído por sorteio