01/06/2023 08:41

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 08:39

Transitado em Julgado em 01/06/2023
25/05/2023 02:12

Decorrido prazo de CARLOS FABRE MATOS CORREA em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:10

Juntada de petição
10/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 09:30

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 06:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/01/2023 11:03

Conclusos para julgamento
27/01/2023 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
27/01/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:13

Juntada de petição
05/11/2022 10:15

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
28/10/2022 12:08

Juntada de petição
21/10/2022 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2022 09:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/10/2022 09:45

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 11:56

Conclusos para decisão
05/10/2022 11:56

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:36

Juntada de petição
23/09/2022 06:11

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2022 14:20

Conclusos para decisão
05/09/2022 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022 17:26

Decorrido prazo de CARLOS FABRE MATOS CORREA em 05/08/2022 23:59.
16/07/2022 07:04

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 20:12

Declarada incompetência
17/03/2021 09:59

Conclusos para decisão
24/02/2021 06:05

Decorrido prazo de CARLOS FABRE MATOS CORREA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:52

Juntada de petição
04/02/2021 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.
04/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804338-30.2020.8.10.0001 AUTOR: CARLOS FABRE MATOS CORREA Advogado do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o feito, nos termos do art. 64, §2º, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze), manifestar-se requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo, exare-se a devida certidão e,em seguida, façam-me os autos conclusos.

São Luís/MA, 10 de Dezembro de 2020 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-35742020.
26/01/2021 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 13:34

Conclusos para despacho
21/07/2020 14:49

Juntada de petição
21/07/2020 14:49

Juntada de petição
23/06/2020 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2020 09:04

Juntada de Ato ordinatório
22/06/2020 19:04

Juntada de contestação
31/03/2020 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 11:33

Outras Decisões
06/02/2020 14:52

Conclusos para despacho
06/02/2020 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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