TJMA - 0025362-26.2015.8.10.0001

06/02/2024 10:24

Baixa Definitiva

06/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/02/2024 07:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

11/12/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 13:39

Negado seguimento ao recurso

06/12/2023 10:57

Conclusos para decisão

06/12/2023 10:46

Juntada de termo

06/12/2023 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

26/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2023 23:59.

19/10/2023 10:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/10/2023 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2023.

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

29/09/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

29/09/2023 07:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 07:32

Juntada de Certidão

22/09/2023 10:12

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2023 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento

06/09/2023 09:25

Recebidos os autos

06/09/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 14:20

Juntada de parecer

13/07/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 14:37

Recebidos os autos

06/07/2023 14:37

Conclusos para despacho

06/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio